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Equilíbrio à beira-mar: Mata de São João é exemplo em gestão fiscal

Com contas em ordem, autonomia financeira e investimentos, o município baiano se firma líder de indicadores fiscais dos pequenos municípios

Por Lucas Bresser
28 nov 2025, 06h00

No coração do litoral norte da Bahia, Mata de São João, um dos destinos turísticos mais procurados do país, alcançou o primeiro lugar nacional entre as cidades de pequeno porte em Indicadores Fiscais, de acordo com o levantamento elaborado pela Austin Rating. Com pouco mais de 40 000 habitantes, Mata de São João se destaca pelo desempenho consistente na administração das contas públicas. No grupo dos Indicadores Fiscais foram analisados quatro componentes: Autonomia Financeira, Execução Orçamentária, Aplicação de Recursos em Saúde e Educação e Austeridade Fiscal. O município alcançou o 1º lugar geral, com boas posições em cada subindicador: 14º em Autonomia Financeira, 8º em Execução Orçamentária, 23º em Aplicação de Recursos em Saúde e Educação e 2º em Austeridade Fiscal. “Desde o início da gestão, conversei com os servidores sobre a importância de cumprir nosso papel e elevar o potencial da cidade”, diz o prefeito Agostinho Batista dos Santos Neto (União Brasil). “O que fazemos é pelo contribuinte.”

Os resultados apontam para uma administração com capacidade de gerar receitas próprias e aplicá-­las de forma eficiente. A autonomia financeira reflete a base sólida de arrecadação local, sustentada por impostos e taxas municipais, e a menor dependência de repasses estaduais e federais. Esse desempenho é impulsionado pela força do turismo, principal motor da economia local. Distritos como Praia do Forte, Imbassaí e Costa do Sauipe mantêm uma teia de hotéis, pousadas, restaurantes e serviços que ampliam a arrecadação de ISS, IPTU e outras contribuições aos cofres do município.

A 8ª posição em Execução Orçamentária indica que Mata de São João tem conseguido transformar arrecadação em serviços e investimentos, mantendo equilíbrio entre receitas e despesas. O controle de gastos com pessoal, a ampliação dos investimentos e a boa gestão das despesas correntes contribuíram para o resultado. Na Aplicação de Recursos em Saúde e Educação, o município figura entre os 25 melhores do país no seu porte, refletindo tanto o cumprimento das exigências legais quanto a priorização de políticas públicas voltadas ao cidadão. Escolas equipadas, merenda de qualidade, unidades de saúde ampliadas e programas sociais reforçam o compromisso com o bem-estar local. Já o 2º lugar em Austeridade Fiscal demonstra a solidez das finanças municipais. Mata de São João cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, mantém baixos níveis de endividamento e apresenta indicadores de liquidez positivos — são fatores que trazem previsibilidade à gestão.

Sede da prefeitura: planejamento e disciplina levaram a bons resultados
Sede da prefeitura: planejamento e disciplina levaram a bons resultados (Jefferson Senna/Ascom PMMSJ/.)
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A solidez fiscal está associada à vocação econômica e à localização estratégica do município, a 56 quilômetros de Salvador. O turismo de alto padrão, com presença de resorts internacionais, pousadas de luxo e uma gastronomia reconhecida, sustenta o dinamismo econômico local. O patrimônio histórico, como o Castelo Garcia D’Ávila, construído em 1551, a única edificação de estilo medieval das Américas, reforça o potencial cultural da região. O desempenho de Mata de São João mostra que é possível conciliar desenvolvimento econômico e responsabilidade fiscal quando há planejamento e disciplina. O município conseguiu avançar no turismo, preservar seu patrimônio cultural e manter as contas sob controle — um equilíbrio raro no país. Em tempos de instabilidade fiscal, esse conjunto de práticas aponta caminhos concretos para outras administrações municipais.

Publicado em VEJA, novembro de 2025, edição VEJA Negócios nº 20

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