O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 23, que o governo vai entregar o melhor resultado fiscal dos últimos três governos.  

 “A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do PIB, o que é um patamar inferior ao que a gente viu nos governos anteriores, mesmo considerando o cenário pré-pandemia. A relação do déficit em relação ao PIB também é bem inferior ao que a gente observou nos ciclos anteriores”, disse Durigan.

O secretário destacou os esforços da equipe econômica para acertar as contas do governo. “A gente gostaria de fazer o ajuste fiscal o mais rápido possível. E vocês acompanham todas as etapas dos esforços que a gente tem levado a cabo no país. Mas de um ano para cá, a gente está reduzindo o déficit primário em mais de 85%”, disse Durigan.

Durigan disse que ainda que no início do ano, o mercado não acreditava no cumprimento da meta fiscal. “A gente saiu da descrença, diria, quase que completa no começo do ano, quando se previa 1% de déficit primário, e por algumas casas a mediana da previsão era de 0,8% de déficit primário, para hoje, o que muitos consideram muito razoável o cumprimento da meta do ano.”

Ele também ressaltou os desafios herdados pelo governo, como o pagamento de precatórios e indenizações para governadores, que impactam diretamente o déficit primário. Durigan comemorou o reconhecimento internacional da recuperação econômica do país, mencionando as agências de crédito que melhoraram as notas do Brasil. “Os investidores internacionais têm reconhecido o bom estado da economia brasileira”, disse,  durante a entrevista coletiva em que o governo detalhou os novos bloqueios e a revisão do contingenciamento no orçamento de 2024.

Na sexta-feira, 20, o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou o bloqueio de 2,1 bilhões de reais do Orçamento de 2024 para cumprir o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. Esse valor se soma aos 11,2 bilhões de reais que tinham sido bloqueados pelo governo em julho, totalizando 13,3 bilhões de reais. 

O relatório também traz a reversão do contingenciamento de 3,8 bilhões de reais que havia sido realizado no 3º bimestre. Com o aumento da receita líquida em 4,4 bilhões de reais e o aumento de despesa primária líquida de deduções em  0,1 bilhão de reais, o déficit primário estimado para 2024, considerando as deduções autorizadas da meta de resultado primário, passa a ser de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais menor que o limite inferior da meta que é de déficit de 28,8 bilhões de reais.

Com o aumento de  2,1 bilhões de reais do valor bloqueado e a reversão dos 3,8 bilhões de reais contingenciados, a contenção total, agora toda em bloqueios, diminuiu em 1,7 bilhão  de reais em relação ao 3º bimestre, passando de 15 bilhões de reais para R$ 13,3 bilhões de reais.

A revisão do bloqueio é muito difícil de acontecer, segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães.  A elevação do bloqueio, segundo explicou, ocorreu por conta do aumento de despesas obrigatórias, principalmente em razão da atualização da estimativa de requisições de pequeno valor – RPV pela Justiça Federal. 

“A gente tem uma nova situação, um bloqueio maior, sem contingenciamento, pelo menos nesse bimestre. Apesar de no total ter essa percepção que se reduziu, a gente tem que lembrar que o bloqueio é bem mais restrito do que o contingenciamento, possivelmente esses bloqueios não serão revistos”, disse Guimarães.