A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e instaurou ação penal contra representantes da confecção de roupas Gregory por ligação com o trabalho de bolivianos em condições análogas à escravidão.

Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 22 trabalhadores de oficinas de costura que prestavam serviços indiretamente para a Gregory – eram subcontradadas por outros fornecedores – em fevereiro e março de 2012. Essas pessoas, de acordo com a denúncia, eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas.

As condições de trabalho também eram péssimas, incluindo sujeira, infiltrações, instalações sanitárias precárias e irregularidades na rede elétrica.

Em uma das oficinas, os funcionários viviam e trabalhavam no mesmo local, junto com seus filhos. A fiscalização flagrou inclusive um bebê, de um mês de vida, que dormia entre os motores de duas máquinas de costura em um berço improvisado com caixas de papelão.

De acordo com a denúncia, a mão não recebeu durante o período em que ficou internada no hospital após a parto. Além disso, ela voltou a trabalhar assim que retornou à oficina, sem direito à licença-maternidade.

Na época, as oficinas pagavam o equivalente a R$ 3 por peça produzida e os funcionários ainda pagavam com trabalho pelas passagens de vinda da Bolívia, caracterizando uma situação de servidão por dívida.

Os réus vão responder pelo crime de reduzir os trabalhadores a condição análoga à de escravo. A pena prevista varia entre dois e oito anos de prisão para cada vítima identificada, além do pagamento de multa.

Outro lado

Em nota, a Gregory afirma que repudia toda forma de exploração do trabalho e que seus sócios ainda não tinham conhecimento do recebimento da denúncia na ação penal citada.

“Os trabalhadores bolivianos resgatados nunca trabalharam para a Gregory, que desconhecia o problema. Eles trabalhavam para oficinas, contratadas por empresas fornecedoras, sem autorização ou conhecimento da Gregory ou de seus sócios”.

Segundo a empresa, “essas questões já haviam sido esclarecidas à Polícia Federal e é com espanto que a empresa recebe a notícia do recebimento da denúncia, através da imprensa, como, infelizmente, virou costume no Brasil”. “A empresa aguardará os trâmites regulares do processo e tem certeza da absolvição de seus sócios.”