A desaceleração da atividade econômica devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já reflete no setor de exportações, um dos de maior giro de dinheiro da economia brasileira. No acumulado do ano, as exportações somam 64,017 bilhões de reais – queda de 5,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Para enfrentar a pandemia sem que haja tombo ainda maior na área, empresas exportadoras pedem a facilitação e desburocratização do comércio exterior para que as exportações brasileiras possam competir com outros mercados internacionais.
Segundo um levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 221 exportadores, mais da metade (58%) deles indicaram a necessidade de medidas de facilitação e desburocratização do comércio exterior e 48% entendem que logística e infraestrutura das exportações e importações devem ser a pauta prioritária do governo nesse momento.
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O diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, lembra que o Covid-19 representa uma grave ameaça global, com impactos significativos também no comércio internacional. Nesses primeiros meses da crise, as aduanas e secretarias de comércio dos países têm o desafio de se tonarem mais ágeis nos controles aduaneiros, autorizações e licenciamentos para o desembaraço dos produtos e equipamentos essenciais para a pandemia. O que não vem acontecendo no Brasil.
A reclamação do setor é que um conselho que existia para facilitar o comércio exterior, o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), foi desativado no ano passado e, em momento de crise, as empresas julgam fundamental um esforço do governo para fomentar o setor. O antigo comitê, além de reunir ministério e agências reguladoras, também era composto por membros do setor privado, para formular, implementar e coordenar medidas de facilitação do comércio exterior.
“Neste momento de grave crise, a falta de um arcabouço institucional como o Confac pode dificultar a adoção ágil e coordenada de medidas para aliviar os gargalos que afetam o comércio de medicamentos, equipamentos e suprimentos essenciais ao combate da pandemias. O Comitê também tem um papel fundamental para evitar interrupções na cadeia de suprimentos e evitar a criação de novas taxas, tarifas e encargos que oneram essas operações”, afirma o diretor da CNI. Para que o conselho volte a existir, é necessário a assinatura de um decreto do presidente Jair Bolsonaro.
O Brasil faz parte de dois acordos internacionais que tratam da redução da burocracia e dos custos nas operações de exportação e importação. São eles: o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, em vigor desde 2017, e, mais recentemente, após a aprovação no Congresso Nacional, a Convenção Internacional para Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).
Queda na demanda
Segundo dados do Ministério da Economia divulgados na última segunda-feira mostram que na quarta semana de abril houve queda de -1,3%, em razão da diminuição nas vendas na Indústria Extrativa (-21,3%) e de produtos da Indústria de Transformação (-16,5%). Por outro lado, houve aumento nas vendas em Agropecuária (+62,4%).
A queda nas exportações foi puxada, principalmente, pela diminuição nas vendas dos seguintes produtos da indústria extrativista: óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos crus (-44,7%); outros minérios e concentrados dos metais de base (-54,3%); outros minerais em bruto (-23,1% ); pedra, areia e cascalho ( -7,6%) e fertilizantes brutos, exceto adubos, (-43,6%). Já em relação aos produtos da Indústria de Transformação, a queda nas exportações foi puxada, principalmente, por aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (-93,7% ) ; veículos automóveis de passageiros (-75,0%); celulose (-26,9%); obras de ferro ou aço e outros artigos de metais comuns (-75,2%) e partes e acessórios dos veículos automotivos (-58,2%).
As importações também caíram no período, na casa de 9,1%. Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente, com Agropecuária (-23,0%) e com produtos da Indústria de Transformação (-11,9%). Já em relação à Indústria Extrativista houve aumento de gastos (12,3%).
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