Em Santa Catarina, uma  exportadora do setor madeireiro anunciou nesta semana que deu férias coletivas a quase 500 funcionários. A empresa, Impumirim Portas e Molduras, fabrica molduras de madeira para o mercado externo – sendo 95% do total para os Estados Unidos. No Paraná, a Sudati,que é do mesmo setor, também anunciou a demissão de 100 funcionários por causa do tarifaço.

Esses movimentos vão na linha do que  diz o relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI): a redução do emprego industrial é um dos principais efeito da taxação. A CNI estimou perda de R$ 19,2 bilhões no PIB do Brasil.

Entre os setores que vão pagar o pato, o impacto no mercado de trabalho pode extrapolar as empresas exportadoras e afetar as relações trabalhistas de toda a cadeia produtiva, avalia o professor do Insper, Ricardo Calcini, sócio do escritório Calcini Advogados e consultor trabalhista. “Fornecedores, parceiros comerciais e demais  empresas de diversos setores da atividade econômica que, junto com as exportadoras, vão ter uma queda naturalmente da demanda”, diz.

Com a efetivação do tarifação, a tendência é que mecanismos de mitigação dos custos na mão de obra, como férias coletivas e demissões sejam utilizados pelas empresas afetadas. Ele defende que empresas e sindicatos retomem instrumentos clássicos de negociação para suavizar o choque sobre a atividade e o emprego.

A manutenção do emprego deve ser uma preocupação contemplada pelo plano de contingência. “O governo precisa se antecipar para evitar a médio ou às vezes até longo prazo, uma situação realmente de gravidade, de necessidade de gastos com aumento dos benefícios assistenciais com o custo do dinheiro público”, diz.

A resposta do governo ao tarifaço dos EUA, diz Calcini, precisa combinar duas frentes:alívio creditício/tributário imediato para empresas e medidas voltadas ao emprego se o choque persistir. É possível a adoção de alternativas trabalhistas como aquelas vividas em tempos de pandemia da Covid-19, tais como lay-off, banco de horas e suspensão contratual, diz.

Alternativas previstas na lei trabalhista para redução de custos

 “O banco de horas, lay-off, férias coletivas, sistema de part-time, o próprio contrato de trabalho intermitente, além do que a negociação coletiva pode estabelecer, junto com os sindicatos, podem minimizar esse impacto”.

Ele explica que o banco de horas pode ser estruturado também no formato “negativo”: o empregado reduz jornada agora e “deve” horas a serem compensadas mais adiante. Isso pode ser feito por via de um instrumento coletivo ou por instrumento particular. 

As empresas podem incentivar jornadas parciais em substituição ao padrão de 8 horas diárias/44 semanais, com aval sindical, e vincular esses ajustes a cláusulas de estabilidade para preservar o vínculo quando a demanda voltar. “Nós podemos, em certa medida, incentivar jornadas que hoje tradicionalmente são de 8 horas por dia e 44 horas na semana para o sistema de part-time, ou seja, regime parcial, com a concordância do sindicato”, diz.

Outra alternativa é migrar contratos para o trabalho intermitente, previsto na reforma trabalhista de 2017, ainda pouco usado. Para choques mais prolongados, volta ao radar o lay‑off , a suspensão temporária do contrato para qualificação), que afasta o trabalhador por alguns meses para treinamento, com suporte previsto em lei.

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