Financiamento de imóveis da Caixa pela inflação não aceita portabilidade

A novidade da Caixa Econômica Federal para o financiamento de imóveis, uma linha de crédito corrigida pela inflação, já está no mercado. O financiamento que promete juros mais baixos em comparação com outras linhas vigentes, no entanto, só vale para contratos novos. Com isso, o consumidor que já tem um crédito imobiliário vigente, seja pela própria Caixa ou por outro banco, não poderá fazer a portabilidade para o produto atrelado ao IPCA, informou o banco.

Segundo a instituição, a nova linha vale apenas para novos contratos, não sendo possível fazer a alteração dentro de contratos da própria instituição e que  “não está prevista a portabilidade de outras Instituições Financeiras para o produto IPCA.” Como a Caixa é a única instituição no momento a ter o financiamento pelo IPCA, não é possível procurar outros bancos para a linha de crédito corrigida pela inflação para alterar o financiamento atual, que é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais uma taxa de juros pré-definida.

Até o anúncio feito na terça-feira passada, a Caixa oferecia apenas modelos de financiamento com juros calculados pela TR — que é zero desde 2017— somada a um valor fixo de 8,5% a 9,75%. Agora, também será possível ter acesso a crédito indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, mais uma taxa fixa de 2,95% a 4,95%. Hoje, o IPCA está acumulado em 3,22%, resultado dos últimos 12 meses, tornando o financiamento mais barato. A modalidade, que passou a ser oferecida na segunda-feira 26 tem como requisitos o financiamento de até 80% do valor do imóvel e prazo de 30 anos para pagar a dívida.

Apesar da vantagem atual, com a inflação baixa, as parcelas mensais do modelo são reajustadas a cada mês, a partir do resultado da inflação, não sendo possível prever o valor. Caso haja uma disparada no índice de preços, como ocorreu em 2016, por exemplo, o valor das parcelas do financiamento vai subir.

Esse risco precisa ser bem calculado, pois, o cliente que optar pela linha IPCA da Caixa não poderá voltar para o modelo da TR dentro das linhas do próprio banco. Porém, no caso de quererem migrar do IPCA para a TR em outras instituições, não há nenhum impedimento, de acordo com o Banco Central. Segundo Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário, “a instituição pode ou não aceitar a portabilidade dependendo da análise do cliente. No entanto, o banco antigo não pode negar“, afirma ele. 

Outros bancos

A nova modalidade de crédito, ainda exclusiva pela Caixa, está em estudo pelas outras instituições bancárias, afirmaram Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander a VEJA.

O Bradesco comunicou que deve operar com esta nova linha atrelada ao IPCA e está avaliando as condições para tal.

O Itaú Unibanco afirmou que apoia iniciativas que ajudem a fomentar o mercado de crédito imobiliário e que está discutindo e estudando “condições para avaliar qual caminho trará mais benefícios para os clientes.”  O Santander, que no final de julho anunciou redução na taxa de financiamento, informou que está avaliando criar uma nova linha com IPCA.

O também público Banco do Brasil informou que monitora constantemente os movimentos de mercado, e, até o momento, não há definição sobre criar uma linha com o IPCA como indexador. Além disso, a instituição anunciou, logo depois da divulgação da Caixa, novas taxas de juros imobiliários. O novo financiamento do BB utiliza a TR, mas tem taxas de juros pré-fixadas diferentes dependendo do tempo do contrato. Quanto menos tempo de financiamento, menor é a taxa.

Para Meyer Nigri, fundador da incorporadora Tecnisa, o novo modelo de financiamento é positivo para os consumidores. “A primeira parcela reduz muito de valor e muito mais famílias terão acesso aos imóveis”, diz ele. Nigri, entretanto, chama atenção a um fator importante na hora de fazer um financiamento, o comprometimento da renda. No novo modelo da Caixa, é possível que o consumidor comprometa até 20% da sua renda mensal com parcelas de seu novo imóvel. Já o financiamento com a TR permite 30%.