Sinal dos novos tempos, em que mudanças mal explicadas à população podem gerar uma avalanche de notícias falsas (as famigeradas fake news), o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, foi a campo defender as novas regras do Pix, que devem acarretar o cancelamento de 8 milhões de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares. Em um vídeo publicado nas redes sociais do BC, Galípolo afirma que a medida “vai reforçar muito a segurança do Pix”, além de proteger os usuários de “fraudes e golpes”.

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Banco Central do Brasil (@bancocentraldobrasil)

“Chaves Pix que não estejam vinculadas a pessoas e empresas reais serão excluídas a partir do início de abril”, explica. Na prática, segundo Galípolo, isso significa que ninguém poderá vincular uma empresa a um CNPJ ou a um CPF que não pertença, de fato, ao empreendimento ou aos seus responsáveis legais. “Golpistas fazem isso”, ressalta o chefe do BC. “Usam CNPJs e CPFs quaisquer, até de pessoas falecidas, para se passar por empresas reais.”

“O objetivo dessa atualização é aumentar a segurança do Pix, proteger você de golpistas e combater o crime organizado”, pontua Galípolo no vídeo. O engajamento do próprio presidente do BC para esclarecer a mudança reflete o temor de que o caso repita a comédia de erros que envolveu o mesmo Pix no começo do ano e contribuiu para implodir a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como se sabe, em 1º de janeiro, entrou em vigor a Instrução Normativa 2219/24, que já havia sido anunciada pela Receita Federal em meados do ano passado. A instrução ampliava o leque de instituições obrigadas a reportar as transações financeiras de seus clientes, incluindo o Pix. Até então, a regra era restrita apenas aos bancos tradicionais, deixando de fora os bancos digitais, operadoras de maquininhas de pagamento e carteiras digitais como o PayPal e o Mercado Pago. A instrução também elevava o piso das operações que deveriam ser obrigatoriamente informadas à Receita, de 2 000 para 5 000 reais no caso de pessoas físicas, e de 6 000 para 15 000 reais para empresas.

Embora tecnicamente acertada, já que visava combater crimes como a sonegação fiscal, contrabando e lavagem de dinheiro, a falta de habilidade do governo em comunicar as mudanças serviu de pretexto para que adversários de Lula usassem e abusassem das redes sociais para distorcer as novas regras e propagar notícias falsas que afirmavam que o Pix seria taxado.

O caso mais emblemático foi o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), cujo vídeo viralizou nas redes sociais e alcançou 270 milhões de visualizações em poucas horas. Acuado e desnorteado, o governo revogou de supetão a medida. A decisão foi apropriada pela oposição como uma vitória.

Embora, em tese, Galípolo presida uma instituição independente por lei, a decisão de sair a campo para desfazer mal entendidos sobre o anúncio de ontem acerca da exclusão de CPFs e CNPJs inválidos não visa, apenas, evitar que seja acusado pelo governo de contribuir para enterrar a taxa de aprovação de Lula. Quer, também, evitar que potenciais ondas de fake news tirem o foco do BC de questões como o rumo da taxa Selic em um cenário de desaceleração do PIB e de inflação ainda alta. Quanto mais sossego nesta hora, melhor.

• Banco
• Banco Central
• Gabriel Galípolo
• Meios de pagamento
• Pix