Gasolina deve subir R$ 0,20 em média com mudança no ICMS

Alíquota única passa a valer a partir de quinta-feira, 1º; em apenas três estados preço ficará mais barato

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 31 Maio 2023, 12h17 - Publicado em 31 Maio 2023, 09h26

ALTA DOS COMBUSTÍVEIS - Posto de gasolina nos Estados Unidos: inflação de energia como raiz para choque - — Gasolina deve ter aumento de preços com a alíquota única do ICMS (Spencer Platt/Getty Images)

Enquanto o mês de maio significou um alívio no bolso do motorista, devido à queda do preço da gasolina após a alteração da política de preço da Petrobras, a alegria pode diminuir em junho. Isso porque, nesta quinta-feira, 1º, o ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadoria, passa a ter uma alíquota única para gasolina em todos os estados. A cobrança será de 1,22 real por litro, o que fará, em média, os preços do combustível subirem 20 centavos em todo o país.

O cálculo leva em conta o valor em reais cobrado nos 26 estados mais o Distrito Federal divulgado pela Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Na média, o ICMS cobrado no país é de 1,02 real, valor que será de 1,22 real com a alíquota única. Em São Paulo, por exemplo, a alta deve ser de 26 centavos, já que a alíquota praticada efetivamente é de 96 centavos. Em apenas três estados, os preços dos combustíveis ficarão mais baratos – Amazonas, Piauí e Alagoas. E, em Roraima, não há variação.

A mudança na cobrança do ICMS é fruto de um acordo feito entre os governos estaduais, governo federal e o Supremo Tribunal Federal. Foi definido que os estados devem cobrar um valor único nacional em reais por litro de combustível, e apenas em uma fase, a de produção. A alíquota é menor que a defendida pelos estados, de 1,45 real, mas maior que a média dos estados, por isso a alta. Até esta quarta-feira, 31, cada estado brasileiro cobra uma alíquota do ICMS por litro de combustível.

O aumento do imposto no litro da gasolina é uma briga dos estados para tentar recuperar a arrecadação perdida. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) limitou o ICMS sobre os combustíveis para segurar os preços, estabelecendo um teto de até 18%, que era definido por cada estado. O teto do ICMS e a isenção total em impostos federais sobre os combustíveis foram uma estratégia de Bolsonaro para baixar a pressão inflacionária às vésperas das eleições – comprometendo, em contrapartida, a arrecadação dos estados e do governo federal.

Preço pressionado

Além do ICMS, o preço da gasolina deve sofrer nova pressão em julho. Isso porque, ao fim de junho, termina a vigência de uma medida provisória que reonerou parcialmente os impostos da gasolina e do etanol em 47 centavos e 2 centavos, respectivamente. Os valores são abaixo do que foi desonerado no ano passado por Bolsonaro: 69 centavos por litro na gasolina e 24 centavos no etanol. “Findo o prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, na terça-feira, 30.