Governo aguardará reoneração para definir compensação do diesel

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira que o governo vai esperar a aprovação da reoneração da folha de pagamento para definir de onde sairão os recursos para compensar o desconto no diesel, mas garantiu que a compensação não virá de aumento de impostos, mas do fim de isenções tributárias. O governo ofereceu um desconto de 0,46 centavos no preço do diesel por 60 dias para que os caminhoneiros encerrem a greve.

“Vamos ver o quanto resulta da reoneração e então se buscará o restante. A Fazenda trabalha com 13,4 bilhões de reais e teremos que buscar essa compensação em várias fontes. Vamos usar parte do PIS/Cofins e vamos remanejar certos subsídios e favores fiscais”, disse Padilha em entrevista coletiva.

De acordo com o ministro, foram discutidas três alternativas para compensar os recursos que o governo terá que usar para compensar a Petrobras pela redução no preço do litro do diesel. Uma delas seria o aumento de impostos, mas o governo teria já descartado essa alternativa e se concentrará em reduzir vantagens fiscais.

Padilha não revelou, no entanto, que outros subsídios e vantagens serão cortados, além da reoneração da folha, que deve ser aprovada pelo Senado nos próximos dias.

Após críticas dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que “em nenhum momento” o governo trabalhou com aumento de impostos para compensar a queda de preços do diesel. A declaração é um recuo em relação ao que ele falou na véspera, quando citou a medida como uma solução para compensar as perdas fiscais.

“O mecanismo que governo adotará será a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel”, disse Guardia em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na véspera, o ministro afirmou que o governo teria que aumentar impostos ou retirar benefícios tributários para cobrir parte do custo da redução de 16 centavos em PIS/Cofins e Cide sobre o diesel, calculado em 4 bilhões de reais no total. “Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim”, disse ele na ocasião, acrescentando que o movimento não aumentaria a carga tributária, pois apenas compensaria a perda que seria registrada na outra ponta.

O recuo de Guardia acontece após críticas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), à ideia de aumentar impostos.

Mais cedo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já haviam rejeitado aumentos de carga tributária. Maia disse que não nenhuma proposta de elevação de impostos entraria em votação na Casa. “Enquanto eu for presidente da Câmara, não há chance de se votar aumentar imposto. Brasileiros pagam impostos demais.”

(Com Reuters)