AT&T e Microsoft são os modelos. O Departamento de Justiça americano está usando os exemplos de dois poderosos conglomerados da tecnologia que foram processados pelo governo nas décadas de 1970 e 1990 por práticas anticoncorrenciais para fazer agora exatamente o mesmo com o Google, a quem chamam de o guardião da Internet. O procurador-geral William Barr disse em nota divulgada à imprensa, em tradução livre: “Esse processo atinge o cerne do controle do Google sobre a internet para milhões de consumidores, anunciantes, pequenas empresas e empresários americanos atrelados a um monopolista ilegal”. Mas o Google parece que já estava preparado para o processo e muito rapidamente rebateu a procuradoria dizendo que o processo é falho. “Este processo não faria nada para ajudar os consumidores. Ao contrário, aumentaria artificialmente alternativas de pesquisa de qualidade inferior, aumentaria os preços dos telefones e tornaria mais difícil para as pessoas obterem os serviços de pesquisa que desejam usar”, defendeu. A empresa também está distribuindo o link de um site que mostra como o Google ajuda as pessoas e as pequenas empresas oferendo uma serie de serviços gratuitos.
Além do Departamento de Justiça, 11 procuradores estaduais estão à frente do caso. Eles dizem que o Google, durante anos, respondeu por quase 90% de todas as pesquisas e consultas nos Estados Unidos usando táticas anticompetitivas para manter o monopólio não só nas pesquisas como também na publicidade. Um dos principais argumentos usados no processo judicial é que o Google fez uma série de acordos que o determinam como buscador padrão e impedem o acesso dos usuários a outros mecanismos de buscas e, portanto, do uso da internet em si. O Departamento de Justiça ainda aponta que, ao definir o Google como sistema de busca padrão em bilhões de dispositivos, é impossível para o usuário excluir o sistema mesmo que tenha outra preferência. Até mesmo um contrato com a grande rival Apple é citado no processo, já que a dona do iPhone utiliza o sistema operacional iOS — que é o concorrente do Android, do Google, usado na maioria dos celulares — e mesmo ele tem como padrão o buscador do Google.
O Google rebate dizendo que o que faz é como comprar espaço em uma prateleira de supermercado. Ele paga para estar na altura da visão dos consumidores. “No celular, essa prateleira é controlada pela Apple, além de empresas como AT&T, Verizon, Samsung e LG. Em computadores desktop, esse espaço nas prateleiras é totalmente controlado pela Microsoft. Portanto, negociamos acordos com muitas dessas empresas para espaço nas prateleiras ao nível dos olhos. Mas sejamos claros: nossos concorrentes também estão disponíveis, se você quiser usá-los”, alega na nota. Em seu blog, o Google até ensina as pessoas como podem fazer para acessar outros buscadores, seja em seus celulares ou em computadores de mesa. Sobre o Android, ela diz que faz diversos acordos de distribuição do sistema que barateia o próprio telefone e que mesmo assim os operadores são livres para oferecer apps de outros buscadores.
Os procuradores também entraram na questão da publicidade e dizem que, ao suprimir a concorrência, o Google passou a ter o poder de cobrar dos anunciantes mais do que em um mercado competitivo e ainda pode reduzir a qualidade dos serviços que oferece. O Google diz que foi o contrário. Que ele barateou o custo com publicidade online permitindo inclusive que pequenos negócios pudessem fazer suas propagandas.
Os investidores da empresa parece que não viram grandes problemas na ação do Departamento de Justiça até agora. As ações na Nasdaq da Alphabet, que é a empresa dona do Google, subiram pela manhã, voltaram para o zero a zero e às 13h30min subiam 1%. O Google vale hoje mais de 1 trilhão de dólares. Suas ações derreteram, assim como toda a bolsa, no início da pandemia, mas se recuperaram ao longo dos meses e a empresa está praticamente como começou o ano.
Mas, afinal, o que aconteceu com a Microsoft e AT&T? Se o processo do Google tiver o mesmo destino dessas ações clássicas do mercado de tecnologia, haverá motivos para preocupações dos acionistas. A Microsoft foi processada no fim da década de 1990 por conta de o sistema operacional Windows trazer apenas o navegador Internet Explorer, acabando com a concorrência que sofria do Netscape. A empresa entrou em acordo com a Justiça, estabelecendo um grupo de trabalho onde passou a ser supervisionada por juízes e promotores. Depois de oito anos, o acordo foi extinto com a Justiça entendendo que o mercado havia se transformado e a concorrência estava assegurada. Já a empresa de telefonia AT&T foi processada em 1974 e, no início da década de 1980, foi obrigada a fazer uma cisão da empresa separando os serviços interurbanos das suas companhias locais. Agora é ver como a Justiça americana vai tratar o caso do Google.
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