Governo anuncia liberação de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais

O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 18, que o governo federal irá liberar 15 bilhões de reais para trabalhadores informais afetados pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Sem muitos detalhes, Guedes afirmou que serão parcos cerca de 200 reais por mês para trabalhadores informais afetados pela crise.  O benefício seria pago por três meses.

Essa verba, no entanto, depende da decretação do estado de calamidade pública, pedido enviado pelo presidente ao Congresso Nacional.  A medida suspende a obrigatoriedade do governo em cumprir o teto de gastos. A medida está prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.

“O presidente está muito preocupado com o mercado informal. Temos hoje 38 milhões de brasileiros nessa situação, são pessoas que estão na praia vendendo seu mate, na rua vendendo sua cocada”, disse Guedes. O valor, segundo o ministro, é equivalente a duas cestas básicas. “Essas pessoas precisam ter recurso para sua manutenção básica”.  De acordo com o ministro, o benefício será pago pela Caixa Econômica Federal ou pelo INSS. O benefício será liberado para pessoas que estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que visa identificar famílias de baixa renda.

O detalhamento da liberação será feito após a assinatura da medida pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o INSS tem uma base de informações de trabalhadores autônomos, porém, nem todos os informais recolhe para a Previdência. É preciso entender como será feito o recorte para identificar os informais que poderão receber o benefício.

Guedes afirmou ainda que, caso a crise se agrave, o governo pode anunciar um socorro a micro e pequenas empresas, bancando parte do salário de empresários afetados pela crise econômica. “Estamos nos reunindo a cada 48 horas e atuando em várias direções e caso seja necessário, anunciaremos novas medidas”.