Governo anuncia suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O governo federal anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, que suspenderá a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida deve aliviar o governo gaúcho em 11 bilhões de reais. Além disso, os juros do período serão perdoados pelo governo – ou seja, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas não pagas cairá para zero.

“São 11 bilhões de reais de fluxo financeiro que estão disponíveis, a partir da sanção da lei, por 36 meses”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB). “E a renúncia de juros supera o valor do fluxo de 36 meses. Será da ordem de 12 bilhões de reais”.

“Mesmo sem crise climática o governo do RS já enfrentava dificuldades, mas diante dessa tragédia o pagamento da dívida se torna um torniquete insuportável para o estado”, disse Eduardo Leite, governador do RS, durante a reunião.

A proposta prevê que o dinheiro economizado com o não pagamento da dívida deve ser totalmente ao enfrentamento e redução de danos da calamidade climática. O estado deve criar um fundo público específico para este fim.

O dinheiro poderá ser utilizado, por exemplo, para reconstrução de infraestruturas afetadas, contratação de mão de obra temporária, compra de equipamentos necessários, financiamento para remoção de pessoas e empresas de áreas de risco.

Na semana passada, o governo federal publicou uma Medida Provisória que disponibiliza  12 bilhões de reais para ações de enfrentamento no estado. Deste total, cerca de 7 bilhões serão destinados a subsídio de crédito por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Haddad afirma que este montante deve resultar na disponibilização de 35 a 50 bilhões de reais de crédito para as empresas e a população. “Esse 7 bi tem impacto primário, porque é dinheiro do orçamento, mas isso vai permitir que a rede bancária possam fazer chegar as linhas de crédito ao RS”, disse.

Os outros 5 bilhões, segundo Haddad, serão destinados ao ministérios envolvidos na reconstrução: defesa, transporte, saúde e trabalho.

O presidente Lula disse que deve anunciar amanhã um pacote de medidas para pessoas físicas.