O governo vai vender debêntures da Vale avaliadas em 2,5 bilhões de reais. Decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4, incluiu mais de 141,7 milhões de debêntures da empresa no Programa Nacional de Desestatização.

Debênture é um título de dívida negociável que dá a seu dono o direito de crédito contra a companhia emissora. Quem comprar debêntures da Vale se torna credor da mineradora. As empresas recorrem à emissão de debêntures para captar recursos. A sugestão de venda dos papéis foi aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em maio, e teria que ser confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

No mês passado, o conselho do PPI definiu a inclusão 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Foram autorizadas concessão de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, reservas de petróleo e gás. O conselho também submeteu à aprovação do presidente Bolsonaro a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRB-Brasil Resseguros. A carteira de ações da União no IRB, com base na cotação de fechamento de 29 de abril, tem um valor de mercado de aproximado de 3,5 bilhões de reais.

A expectativa do governo é que, nos próximos 10 anos, sejam arrecadados até 1,57 trilhão de reais. O decreto publicado hoje designa o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como responsável pela execução e pelo acompanhamento da venda das debêntures da Vale.

(Com Agência Brasil)