Governo cede e comissão vota reforma da Previdência em maio

O presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta quarta-feira que a base do governo aceitou acordo proposto pela oposição para que a votação da matéria seja feita apenas em 2 de maio.

A vontade inicial do relator da reforma da Previdência, Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), era votar a proposta já na semana que vem. Pelo acordo que proposto, a semana que vem será dedicada a debates, que ocorrerão de terça-feira a quinta-feira.

Arthur Maia apresenta seu parecer para a comissão especial nesta quarta-feira. Ele apresentou ontem uma versão preliminar do relatório, fixando a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria progressivo, começando em 53 e 55 anos, respectivamente, na data da promulgação da emenda.

O texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.

Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição.

(Com Reuters e Agência Câmara)