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Governo central tem superávit de R$ 6,5 bi em abril, o pior em 21 anos

Resultado ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, que apontava R$ 8,8 bilhões

Por da Redação
Atualizado em 29 Maio 2019, 19h13 - Publicado em 29 Maio 2019, 18h40

O caixa do governo central registrou um superávit primário de 6,537 bilhões de reais em abril, o pior nos últimos 21 anos. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, havia sido positivo em 8,684 bilhões de reais em abril de 2018.

O resultado de abril ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja média apontava um superávit de 8,821 bilhões de reais, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de superávit de 4,2 bilhões de reais a 15,7 bilhões de reais.

No primeiro quadrimestre, o resultado primário foi de déficit de 2,748 bilhões de reais, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 4,187 bilhões de reais.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 121,8 bilhões de reais – equivalente a 1,71% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até 139 bilhões de reais nas contas do Governo Central.

O resultado de abril representa queda real de 1,0% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 0,5%. No ano até abril, as receitas do governo central subiram 0,7% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 0,8% na mesma base de comparação.

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As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 20,154 bilhões de reais em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional é de 62,350 bilhões de reais.

Já o resultado do INSS foi um déficit de 13,616 bilhões de reais no mês passado. De janeiro a abril, o resultado foi negativo em 65,098 bilhões de reais.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de 52 milhões de reais em abril e de 95 milhões de reais no acumulado do ano até o mês passado.

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Regra de ouro

O Tesouro Nacional destacou que a aprovação de projeto de lei do governo que pede crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da regra de ouro este ano “não altera o cenário de resultado primário da última reavaliação bimestral independentemente de o valor ser de 147 bilhões ou de 248 bilhões de reais”.

“Há que se ressaltar que se o crédito suplementar aprovado for inferior a 248 bilhões de reais serão necessárias mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual em vigor para permitir o remanejamento de fontes”, pontuou.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que alguns técnicos da pasta chegaram à conclusão que seria suficiente pedir aos parlamentares o aval para um valor menor para cumprimento da regra de ouro, em torno de 150 bilhões de reais.

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Sem essa autorização do Congresso, vultosos pagamentos da Previdência Social, Bolsa Família, Plano Safra, entre outros programas, não poderão ser feitos.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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