Governo decide até sexta tamanho de corte no Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira que o contingenciamento no Orçamento de 2018 é inevitável porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos depois que as medidas de economia de gastos não foram aprovados pelo Congresso Nacional.

“Nós teremos que fazer um corte das despesas para adequar ao teto dos gastos porque, principalmente, a questão do reajuste dos servidores e a desoneração da folha impactam o lado da despesa”, disse o ministro a jornalistas após evento no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a decisão sobre contingenciar ou não gastos públicos no Orçamento de 2018 será tomada até sexta-feira. Ele foi questionado sobre se o montante ficaria em torno de 20 bilhões de reais, mas evitou falar em números. “Esta decisão, primeiro se haverá necessidade de contingenciamento, e se houver, de quanto, será tomada até sexta-feira”, afirmou.

Questionado sobre o valor do congelamento de gastos que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano, de rombo primário de 159 bilhões de reais, Oliveira afirmou os cálculos ainda estavam sendo feitos.

O governo enviou ao Congresso medidas para poupar 7,4 bilhões de reais em 2018, como 4,4 bilhões com a postergação de reajuste do funcionalismo público. Na frente das receitas, as medidas que não foram votadas pelos parlamentares somam outros 14 bilhões de reais, como a mudança na tributação de fundos fechados, que poderia gerar 6 bilhões de reais.

Segundo Oliveira, o maior crescimento esperado para a economia este ano compensará parcialmente as medidas que não receberam o aval dos parlamentares. A peça orçamentária que passou no Congresso considerou avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para este ano, mas o governo atualizou essa projeção para 3% no fim de 2017.

O ministro do Planejamento também voltou a dizer que o cumprimento da regra de ouro em 2018 é factível, apesar de o buraco calculado pelo Tesouro na véspera ser de 208,6 bilhões de reais para o ano, acima dos 184 bilhões de reais vistos antes.