Governo diz que vai compensar reajuste menor do mínimo em 2019

Pelo segundo ano consecutivo, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação. O salário mínimo foi corrigido de 937 reais para 954 reais no dia 1º de janeiro, um aumento real de 1,81%.

A inflação ficou em 2,07%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O salário mínimo foi reajustado de 937 reais para 954 reais no dia 1º de janeiro, um aumento real de 1,81%.

A lei determina que a correção do salário mínimo seja feita pela inflação do ano anterior e variação do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2016 ficou negativo em 3,5%, ele não é considerado.  Se a regra tivesse sido aplicada, o salário mínimo deveria ter subido para 956 reais, e não para 954 rais.

O Ministério do Planejamento informa que a diferença de 1,78 real será compensada no reajuste do salário mínimo de 2019. De acordo com a pasta, a diferença de 1,41 real na correção do mínimo de 2017 – que também ficou abaixo da inflação – foi levada em conta em 2018.

“Como não é conhecido o INPC de dezembro à época do reajuste, o Poder Executivo estima o índice do mês não disponível. A citada Lei também determina que os índices estimados permanecem válidos, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade”, informa o Planejamento em nota.

O salário mínimo serve de cálculo para pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como pensão e seguro-desemprego.