Fortaleça o jornalismo: Assine a partir de R$5,99
Continua após publicidade

Governo estuda reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%

Para compensar o corte, plano do governo é taxar a distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio.

Por Estadão Conteúdo 24 jan 2019, 09h56

O governo Jair Bolsonaro estuda reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça. Para compensar o corte, Guedes disse que há alternativa de aumentar os tributos sobre renda e aplicações financeiras que hoje são isentas ou pagam pouco imposto.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro explicou que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros.

A proposta de Guedes, no entanto, deve enfrentar resistência no Congresso, principalmente por parte de consultores, economistas, advogados e contadores que podem perder com a mudança. Micro e pequenas empresas do Simples (modelo simplificado de cobrança de impostos) também podem ser prejudicadas, se as alíquotas não acompanharem a redução.

Continua após a publicidade

A proposta de Guedes fixa uma alíquota de 15% para o Imposto de Renda das empresas, mas tributa em 20% os dividendos recebidos pelos sócios, na pessoa física. Os dividendos são pagos aos acionistas de uma empresa pelo lucro gerado. Hoje, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.

O Brasil entrou em 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas, desbancando a França. O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com as economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da organização, mas pleiteia uma vaga.

“Todo o mundo está baixando os impostos”, disse Guedes. A onda global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018, com EUA, Bélgica e França anunciando cortes. “Se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, elas vão acabar indo para outros lugares”, defendeu.

Continua após a publicidade

Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita do País é por meio de uma “realocação” da carga tributária. “Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente”, explicou, ao dizer que não haverá aumento de imposto. “Nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais.”

Segundo um dos maiores especialistas do País em tributação, o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Rodrigo Orair, a lógica do ministro faz sentido no que se refere à perda da arrecadação e ao aumento dos investimentos. “A medida dá um estímulo para que a empresa retenha mais lucro e distribua menos para os sócios.” Segundo Orair, empresas de alta lucratividade que pagam muitos dividendos perderão. As de baixa lucratividade, que pagam poucos dividendos, tendem a ganhar.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 9,98 por revista)

a partir de 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.