Guedes está resignado com sanção de Bolsonaro a fundo eleitoral

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não está nada satisfeito com a manutenção de 4 bilhões de reais em recursos para o fundão eleitoral, cuja sanção o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que fará. A auxiliares, Guedes lamenta que o montante seja sancionado, mas afirma a auxiliares que os parlamentares “têm a faca e o queijo na mão” e que o presidente não tem como vetar, por movimentos oriundos da política. Membros da equipe econômica afirmam que o possível veto ao dispositivo incorria em uma escolha de Sofia por parte de Bolsonaro, entre o respeito aos recursos públicos e manter o apoio político. Segundo membros do Ministério da Economia, os recursos para insuflar os gastos com as campanhas eleitorais vão minguar os repasses à saúde. As verbas para o fundão sairão das emendas de bancada, que normalmente têm 50% do total direcionado para a saúde municipal, por parte dos deputados.

O ministro afirma que os deputados têm autonomia para os direcionamentos dos recursos, mas dentro do Ministério da Economia existe a sensação de que o aumento do fundão representa “legislar em causa própria”. No entanto, Bolsonaro ficou impedido de vetar os recursos por pressões políticas. Na segunda-feira 26, o presidente sinalizou que sancionará “apenas” 4 bilhões de reais para o fundo eleitoral, depois de os deputados aprovarem a previsão de gastos de 5,7 bilhões de reais para as campanhas das eleições de 2022, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, havia dito Bolsonaro à TV Brasil semanas atrás. Pelo jeito, mudou de ideia.

Depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que é obrigado a sancionar o texto com pelo menos 4 bilhões de reais para o fundão, incorrendo no risco de cometer crime de responsabilidade, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados divulgou um parecer afirmando que, por lei, o repasse obrigatório para o fundo seria de apenas 800 milhões de reais. Nas eleições do ano passado, o fundo de financiamento eleitoral teve orçamento de 2 bilhões de reais. “Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei prevê quase 4 bilhões. O extra de 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou em curso de crime de responsabilidade”, disse o presidente. Na realidade, Bolsonaro equilibra-se entre o pensamento de Guedes e a política para não se indispor com o Congresso Nacional.