Guedes já tem pronta MP para rever regras da Previdência sem reforma

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está prestes a lançar uma medida provisória (MP) que faz uma ampla revisão das regras da Previdência, revela reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o plano é realizar mudanças na legislação sem a necessidade de aprovação de medidas constitucionais.

A revisão dessas regras previdenciárias permitiria uma economia de 50 bilhões de reais em dez anos, segundo cálculos iniciais da equipe econômica.

O espírito das mudanças é moralizar as regras atuais, corrigindo imprecisões e distorções que abrem brecha para a corrupção e concessões irregulares de benefícios. A revisão, segundo a reportagem, deve impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados por decisões judiciais.

De acordo com o jornal O Globo, a MP prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Em caso contrário, elas serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado quando vierem a requerer outro benefício.

A reportagem de O Globo afirma ainda que a proposta da equipe econômica sobre a reforma da Previdência será apresentada nesta quinta-feira para Jair Bolsonaro. Segundo o ministro da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, as discussões sobre o tema estão “amadurecidas”.

“Nós deveremos marcar com ele (Bolsonaro), no dia três, uma apresentação para que ele conheça tudo aquilo que nós preparamos ao longo de todo esse tempo e decidir como nós vamos fazer. Vamos combinar ainda em janeiro como que será o rito”, afirmou Lorenzoni ao Globo.

A reforma da Previdência e a forma como ela será encaminhada no Congresso será tema da primeira reunião do ministerial do presidente eleito com sua equipe.