Haddad alerta para fraudes bilionárias na importação de combustíveis e defende cerco ao devedor contumaz
Ministro da Fazenda comentou o início da operação da Receita Federal contra fraudes na cadeia de combustíveis
Após a Receita Federal deflagrar uma operação contra fraudes na importação de combustíveis, nesta sexta-feira, 19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a prática é relativamente comum e movimenta bilhões de reais no país. A Operação Cadeia de Carbono, lançada hoje, já apreendeu cerca de 240 milhões de reais em cargas que eram transportadas em dois navios com destino ao Rio de Janeiro.
O ministro fez um adendo afirmando que o valor representa uma parcela minoritária do que pode vir a ser alvo das investigações. “Como é uma prática rotineira desse esquema de corrupção, nós realmente estamos falando de bilhões de reais”, disse durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
Haddad aproveitou o início da nova operação da Receita para defender a aprovação do projeto de lei contra o chamado devedor contumaz — empresas não pagam impostos de forma reiterada e sistemática para obterem vantagem.
O projeto de lei complementar (PLP) 125/22, que trata do tema, foi aprovado pelo Senado Federal no início de setembro, ainda carecendo da chancela da Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda sugeriu que a operação da Receita Federal pode estimular os deputados a levar o projeto adiante. “O Brasil tem uma lei muito frouxa com aquele que tem a fraude como esquema de lucro”.
Operação Cadeia de Carbono
A Operação Cadeia de Carbono mira práticas irregulares na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ação envolve importadoras em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
“A ofensiva tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulenta – expediente utilizado para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações”, diz um comunicado publicado pela Receita nesta sexta. “Esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal”.
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