O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  atribuiu as recentes oscilações no mercado e a pressão no câmbio a um processo de acomodação global e negou qualquer mudança no regime cambial no Brasil. “Tem um processo de acomodação natural. E nós tivemos um estresse no final do ano passado, no mundo todo tivemos aqui um estresse também, no Brasil. É natural que as coisas se acomodem.  Mas não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil “, disse.

O ministro também negou que haja previsão de subida do IOF, reduzido para 3,38% em 2025. “Nós estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”.

O planejamento da agenda econômica de 2025 e o Orçamento foram os dois principais temas da reunião entre Haddad e o presidente Lula na manhã desta segunda-feira, 6. Na saída da reunião, o ministro disse que primeiro despacho do ano teve como foco principal a programação legislativa e a necessidade de ajustes no orçamento federal. “Fui apresentar para ele o planejamento do Ministério da Fazenda, já agendando reuniões futuras. Foi o primeiro despacho do ano”, afirmou Haddad na saída do encontro. O tema de corte de gastos  não foi tratado no encontro. 

Haddad destacou que o governo está concentrado em aprovar o orçamento, que ainda precisa ser votado pelo Congresso. Segundo ele, esta é a prioridade do governo. O Congresso Nacional só vai votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024) após o fim do recesso. Sem a lei orçamentária aprovada e sancionada, o Executivo só tem autorização para realizar as despesas consideradas essenciais ou obrigatórias. Gastos com Saúde, Previdência, Educação estão entre as despesas obrigatórias.

O ministro negou que as restrições nos gastos estejam causando algum tipo de problema. “No começo do ano é sempre uma execução mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas nós temos que discutir, falar com o relator para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado.”

Reforma da renda programada para 2025

O ministro também comentou sobre o ajuste na proposta da reforma da renda. No fim do ano passado, a Fazenda informou que havia encontrado uma  inconsistência. Ele explicou que a Receita Federal ainda não finalizou o novo modelo, mas que o tema será resolvido nos próximos dias. Sobre a reforma mais ampla, Haddad afirmou que a discussão está programada para 2025, aguardando, inclusive, a eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

• Mais lidas

1

Política

Moraes manda intimar general a depor como testemunha de Torres

• Dólar
• Fernando Haddad
• Governo Lula
• Orçamento