Ibama confirma multa de R$ 50 mi à Volks por fraude na Amarok

Uma investigação conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concluiu que a Volkswagen usou o mesmo dispositivo que fraudou testes de emissões nos Estados Unidos para contornar deliberadamente a fiscalização ambiental brasileira na venda de picapes do modelo Amarok.

Em razão da violação ambiental, o Ibama multou a Volkswagen em 50 milhões de reais. Embora a fraude tenha sido enquadrada no nível máximo de gravidade do órgão, essa é a maior multa que pode ser aplicada por crime ambiental no país.

No Brasil, a multa do Ibama foi anunciada em novembro de 2015 – dois meses após o escândalo explodir nos Estados Unidos. Porém, só agora o processo, que abriu espaço para defesa da companhia, foi julgado em primeira instância. Ainda no processo administrativo, a Volkswagen, dentro de um prazo de 20 dias, tem direito de recorrer mais uma vez contra a autuação, além de poder contestar a decisão do órgão na Justiça.

A montadora também foi autuada em 8,3 milhões de reais pelo Procon-SP, fundação que defende o interesse dos consumidores. Nesse caso, a multa segue sendo contestada na Justiça.

O Ibama encaminhou na terça-feira ofício ao presidente da Volkswagen no Brasil, David Powels, em que não só comunica a aplicação da multa, como cobra da montadora a realização de um recall dos veículos Amarok equipados com o software manipulador de testes.

A Volkswagen informou em nota que “foi notificada na quinta-feira, está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”.

Investigação

Com base nos resultados de pericias encomendadas à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o órgão constatou que, não fosse a ação de um software que programa os veículos para emitir menos poluentes em laboratórios, modelos de 2011 e parte da linha 2012 da picape Amarok teriam sido reprovados na inspeção pela qual qualquer automóvel é submetido antes de ser liberado à venda no País.

O relatório rejeita a versão da montadora de que, embora presente nos veículos – o que, por si só, corresponde a uma infração ambiental -, o dispositivo não foi determinante para que a Amarok ficasse dentro do limite de poluição permitido a esse tipo de veículo. Em sua defesa, a montadora chegou a informar no processo que o dispositivo sequer foi acionado.

O Ibama diz, porém, que as novas medições mostraram que, quando está rodando nas ruas, a picape emite 10% mais óxidos de nitrogênio do que o permitido. Isso, conforme o órgão, só não foi detectado nos testes feitos durante o processo de homologação do modelo porque o acionamento do dispositivo permite reduzir as emissões desse contaminante atmosférico em 0,26 grama por quilômetro rodado nos ensaios em laboratório.

Assim, as emissões do poluente ficavam abaixo do máximo permitido pela legislação – de 1,0 grama por quilômetro – nos testes de homologação, enquanto em condições normais de uso as picapes emitem, na média, 1,1 grama por quilômetro, aponta o laudo entregue pela Cetesb em janeiro.

Levando em conta o tempo de uso dos carros e o número de picapes irregulares em circulação, o Ibama estima que 100 toneladas de óxidos de nitrogênio podem ter sido dispersas ilegalmente na atmosfera por conta da fraude.

A multinacional alemã vendeu no mercado brasileiro 17 mil veículos da picape Amarok equipados com o dispositivo que reconhece procedimentos padronizados de laboratórios para alterar o funcionamento do motor. Essas picapes foram importadas da fábrica da Volks na Argentina, mas equipadas com o mesmo motor a diesel, desenvolvido e fabricado na Alemanha, que foi alvo de investigação americana.

Programados, os carros do grupo conseguiam poluir até 40 vezes menos nos laboratórios, enganando fiscais, segundo foi revelado nos Estados Unidos. Nos EUA, a multinacional fechou em junho do ano passado um acordo de quase US$ 15 bilhões para encerrar o caso que ficou conhecido como “Dieselgate”.

(Com Estadão Conteúdo)