ICMS sobre preços de combustíveis pode ser alterado, diz ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que o ICMS sobre preços de combustíveis poderia ser alterado, mas destacou que o governo precisa conversar com os Estados para tanto.

Em entrevista à rádio CBN, Meirelles indicou que isso faz parte das avaliações que estão sendo feitas acerca da estrutura tributária dos preços de combustíveis, reiterando que a política de preços da Petrobras é autônoma.

“Não haverá nenhuma mudança na política de preços da Petrobras”, disse.

No início deste mês, Meirelles chegou a dizer que o governo estava discutindo com a Petrobras nova política de preços de maneira que o aumento das cotações no mercado internacional não prejudicasse o consumidor e, por outro lado, uma queda muito grande não fizesse o mesmo com a estatal.

Depois da forte reação da Petrobras, que disse que em nenhum momento cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas, que são de sua exclusiva alçada, Meirelles recuou e afirmou que o governo na verdade estava de olho na estrutura de tributação.

A atual sistemática de preços da Petrobras nas refinarias prevê reajustes até diários da gasolina e do diesel em refinarias para seguir o mercado internacional, provocando volatilidade nos valores cobrados, o que vem afetando a percepção dos consumidores quanto à alta de preços na economia apesar de a inflação estar em níveis historicamente baixos.

Segundo a Petrobras, a parcela da refinaria representa menos de 50% do preço do diesel na bomba e uma fatia inferior a 33% para a gasolina. A companhia defende que qualquer medida para diminuir a volatilidade dos combustíveis deverá alcançar principalmente a carga tributária federal e estadual.