Os contribuintes já podem começar a se preparar para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2018 (ano-base 2017) para a Receita Federal. O prazo de entrega ainda não foi divulgado, mas normalmente começa em março e termina no fim de abril.

O programa para preenchimento da declaração deve ser liberado para download somente no fim do mês. Mas o contribuinte pode começar a se preparar a partir de agora para a declaração.

Andréa Nicolini, coordenadora da área tributária da Sage Brasil, elaborou uma lista com os cinco principais passos para começar a preparar a declaração (abaixo).

“Como ocorre em todos os anos e neste não será diferente, é preciso atenção às diversas informações, para que seja possível elaborar corretamente a declaração e evitar erros que podem resultar em notificações da Secretaria da Receita Federal”, afirma Andréa.

1º passo: organize os documentos

Antes de iniciar o preenchimento da declaração é preciso juntar os documentos necessários que serão utilizados. Os documentos necessários variam de acordo com a fonte de rendimento, veja abaixo:

Assalariado

• Informe de rendimentos fornecido pelo empregador
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• Comprovantes de pagamentos de despesas médicas do titular e dos dependentes, de despesas com educação
• Informes de rendimentos bancários
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• Informações sobre previdência privada
• Dados dos dependentes
• Documentos de financiamentos de imóveis
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• Aquisição de bens; documentos de arrecadação da previdência oficial do empregado doméstico
• Documentos decorrentes de ações judiciais
• Comprovantes de doações incentivadas etc.

Autônomo

• Informe de rendimentos fornecido pela pessoa jurídica tomadora dos serviços
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• Livro-Caixa
• Recibos de serviços prestados para pessoas físicas
• Documento de arrecadação da previdência oficial
• Comprovantes de pagamentos de despesas médicas
• Informes de rendimentos bancários

Aposentado

• Informe de rendimentos fornecido pela Previdência oficial
• Previdência privada
• Comprovantes de pagamentos de planos de saúde
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Locador de imóveis

• Os comprovantes de recebimentos de aluguel
• DARFs relativos ao Carnê-Leão e Mensalão.

2º passo: verifique os prazos da Receita

Antes de qualquer outro procedimento, é necessário saber o período de entrega da declaração. Tendo em mente esse período, é possível se programar para reunir informações e evitar atraso em sua entrega, o que gera multa.

Geralmente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil concede dois meses (março e abril) para transmitirmos a declaração e o pagamento da primeira quota ou quota única deve ocorrer até o dia 30 de abril.

Outro ponto importante: se houve operações durante o ano que geraram Imposto de Renda, como venda de imóveis com ganho tributável, o vencimento é diferente e deve ocorrer até o último dia útil do mês seguinte em que houve o ganho. Nas vendas a prazo, o ganho de capital é apurado como se a venda fosse efetuada à vista e o imposto é pago periodicamente, na proporção da parcela do preço recebida, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. Para isso o contribuinte precisa preencher o programa GCAP/2017 disponível no site da Receita Federal do Brasil e importar estas informações para sua declaração de ajuste anual.

3º passo: descubra quais despesas podem ser deduzidas do imposto

Procure entender quais gastos podem ser deduzidos na hora de calcular seu imposto anual.  A base de cálculo do imposto devido no ano-calendário será a diferença entre as somas de todos os rendimentos percebidos, exceto os isentos, os não-tributáveis, os tributáveis exclusivamente na fonte e os sujeitos à tributação definitiva e das deduções relativas a despesas médicas, educação, dependentes, contribuição previdenciária, pensão alimentícia, livro-caixa, previdência complementar.

Também é importante saber que existem incentivos fiscais que permitem a dedução, além da parcela de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

4º passo: preenchimento da declaração

É importante que cada ficha/dado da declaração seja corretamente preenchida com base nos informes e documentos juntados.

Havendo dúvidas no preenchimento, é possível consultar o Manual de “Ajuda” do programa do Imposto de Renda, na parte ‘Perguntas e Respostas da DIRPF’, além de consultar profissionais especializados.

5º passo: planejamento tributário e transmissão da declaração

Após o preenchimento adequado da declaração, surge o momento do planejamento tributário. Ou seja, é hora de analisar se compensa mais a apresentação com a opção da tributação de forma completa (utilizando as deduções legais) ou de forma simplificada (optando pelo desconto simplificado).

Outro ponto importante é simular se compensa entregar a declaração dos cônjuges, em conjunto ou de forma individual.

Em relação aos dependentes, como sabemos, devemos informar os rendimentos que eles auferem. Também é preciso verificar se compensa informar um dependente que tem rendimentos.

Observe a evolução patrimonial, o valor a pagar do imposto e a quantidade de cotas, ou o valor a restituir.

Com essas breves informações, o contribuinte terá condições de elaborar a sua declaração com cuidado e atenção, deixando remota a possibilidade de “cair” na malha fina.