Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a receber o adiantamento do 13º salário a partir do dia 24 de abril. Na quinta-feira, o Ministério da Economia anunciou a antecipação da 1ª parcela do abono de Natal como uma das medidas para tentar combater o impacto financeiro do Covid-19, causado pelo novo coronavírus.
Via de regra, os pagamentos do 13º salário são feitos junto com a folha salarial do mês do adiantamento. Nesse caso, os beneficiários receberão o bônus junto com o benefício de abril, pago entre as duas últimas semanas do mês e a primeira de maio. A liberação é feita conforme o dígito final do cartão e também do valor do benefício, conforme tabela abaixo. Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo (1.045 reais) recebem primeiro.
O valor da primeira parcela do 13º salário é equivalente a metade do salário de benefício. O desconto de imposto de renda é feito na segunda metade, habitualmente paga em novembro. Ao todo, 23 bilhões de reais devem ser liberados com a medida.
Outras medidas
Além da antecipação do 13º salário, o governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro. Todos os anos, aposentados e pensionistas precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios.
O governo também irá vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O crédito para aposentados descontado em folha é o mais barato do mercado e, com juros menores, a expectativa é que os beneficiários peguem mais crédito e possam consumir mais.
O governo negou, entretanto, que deva liberar uma nova rodada de saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como uma das medidas de conter o impacto econômico do coronavírus. A movimentação do saque imediato, que libera até 998 reais por conta, vai até o dia 31 de março.
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