O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até 5 mil reais por mês deve ser enviado em breve ao Congresso. Na entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 30, Lula afirmou que o projeto passa por ajustes para compensar as perdas de receita decorrentes da isenção.

“Tem apenas um ajuste, sabe, que toda vez que a gente for tirar uma coisa (receita) você tem que fazer a compensação”, disse aos jornalistas. “Estamos preparando para mandar pro Congresso Nacional.”

O presidente acrescentou que conversou ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o assunto. “Logo, logo, a gente vai dar entrada no projeto de desconto de 5 mil reais no imposto de renda”, prometeu na última pergunta dos jornalistas a que respondeu.

Anunciada em novembro passado por Haddad, a isenção do imposto de renda é uma promessa de campanha de Lula. A decisão de misturar o assunto com o anúncio das medidas de ajuste fiscal, na ocasião, foi mal recebida pelo mercado financeiro. Isso porque os analistas interpretaram o movimento como um sinal de que Lula não estaria, de fato, comprometido com o acerto das contas públicas.

Economistas calculam que a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5.000 reais por mês custará ao governo 35 bilhões de reais por ano. Como compensar essa perda de arrecadação é o que a equipe econômica estuda neste momento. Entre as propostas, está a taxação dos super-ricos, que passariam a pagar uma alíquota mínima real de 10%.

A medida atingiria 0,1% dos brasileiros, segundo as contas do governo. Atualmente, a alíquota efetiva paga por muitos deles é inferior aos 10%, porque muito de sua renda é oriunda do pagamento de dividendos – hoje isentos de imposto de renda.

Lula também negou que, neste terceiro mandato, o Brasil viva um rombo nas contas públicas. As estimativas são de que o país encerrou 2024 com um déficit primário equivalente a 0,1% do PIB. “Esse 0,1% é zero pra mim”, disse o presidente. Segundo ele, o resultado está muito aquém das previsões do mercado financeiro e dos déficits gerados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro. “Essas pessoas (que projetaram um rombo maior) deveriam pedir desculpas ao Haddad”, disse.

• Congresso
• déficit público
• dívida pública
• Fernando Haddad
• Imposto de Renda
• Luiz Inácio Lula da Silva