Justiça concede liminar ao BTG Pactual e bloqueia R$ 1,2 bi da Americanas

O imbróglio envolvendo a Americanas ganhou mais um capítulo na tarde desta quarta-feira, 18. Em decisão liminar concedida pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, foi concedido ao BTG Pactual o direito de bloquear 1,2 bilhão de reais da Americanas. A varejista havia vencido uma primeira disputa, mas não contava que o banco conseguiria reverter a decisão. O magistrado determinou que o montante fique retido na conta do BTG Pactual até que haja uma apreciação mais aprofundado do caso envolvendo a fraude multibilionário ocasionada pela Americanas anos a fio.

Na decisão, Horta Fernandes diz que, diante da “irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de 20 bilhões de reais, defiro a liminar para conceder efeito suspensivo ao Agravo Interno apresentado pelo Impetrante [BTG Pactual] contra Decisão prolatada pela Desembargadora Leila Santos Lopes”. Além disso, afirmou que “tendo em vista a necessidade de se resguardar […] determino o bloqueio deste valores em conta da credora até a apreciação do ‘mandamus’.” A Americanas tem dez dias para apresentar sua defesa.

A decisão se interpõe à rejeição do recurso movido pelo banco na última sexta-feira, 13. Na segunda-feira, 16, a desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), recusou a medida alegando salvaguardar o patrimônio da Americanas, que tenta se resguardar para solicitar uma recuperação judicial, com dívidas avaliadas em cerca de 40 bilhões de reais. Na última quarta-feira, a companhia revelou “inconsistências contábeis” e um rombo de 20 bilhões de reais.