O resultado do leilão de privatização de aeroportos desta sexta-feira, 15, superou a expectativa do governo e foi considerado por especialistas um sucesso para a retomada de investimentos em infraestrutura no país _setor essencial para o crescimento da economia brasileira.
O governo arrecadou 2,377 bilhões de reais em outorga no leilão de 12 terminais, divididos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), valor superior aos 2,1 bilhões de reais previstos inicialmente. Na comparação com o lance mínimo definido pelo governo, que era de 218,8 milhões de reais, a soma dos lances vitoriosos teve ágio médio de 990%.
Os investidores estrangeiros ficaram com a maior fatia do leilão. Numa disputa marcada por muitas ofertas, o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional arrematou o bloco do Nordeste por 1,900 bilhão de reais. Já os terminais do Sudeste ficaram com o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de 437 milhões de reais. O bloco do Centro-Oeste, o menor dos três, teve como proposta vencedora a do Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas rodoviárias Socicam (responsável pelo Terminal Tietê, em São Paulo) e a Sinart, de 40 milhões de reais.
“A conclusão é que eles estão acreditando no país e no respeito a contratos de longo prazo, fator fundamental nos processo de concessão. Isso significa que os investidores avaliam que os aeroportos e a demanda por voos vão crescer no Brasil”, afirma Rodrigo Protasio, CEO de Resseguros da JLT Brasil.
Segundo Protasio, o país precisa atrair capital estrangeiro para se desenvolver. “Já foi a era de ter o BNDES como o grande financiador de tudo.”
A Lava Jato é apontada como uma das responsáveis por essa mudança de comportamento da presença estrangeira. “Grandes players que até hoje conduziam o setor de infraestrutura no país, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, ficaram de fora. Esse leilão ilustra um novo capítulo da história da infraestrutura brasileira, no qual cada vez mais investidores estrangeiros olham as oportunidades no Brasil com mais intensidade”, afirma Rodrigo de Pinho Bertoccelli, sócio do Felsberg Advogados e especialista na área de infraestrutura.
Além disso, no cenário internacional, já não há mais tanta oferta de desestatização de aeroportos. “O Brasil acaba sendo um dos poucos países interessantes para se investir nesse setor. Neste leilão, o perfil dos participantes foram de operadores estrangeiros”, afirma Fernando Vernalha, advogado sócio do VG&P Advogados, especialista em concessões e privatizações.
Outro fator que explica o sucesso do leilão é o aperfeiçoamento dos contratos. “As inovações na modelagem tornaram o projeto mais palatável para o investidor do que as atuais concessões”, analisa Vernalha.
Três inovações colaboram para despertar o interesse do mercado: 1) a concessão em bloco, uma novidade que oferece mais flexibilidade na gestão do negócio; 2) a maior liberdade na definição de certas tarifas, favorecendo a gestão comercial na concessão; e 3) a mudança da cobrança da outorga fixa anual pela outorga variável, que muda conforme o faturamento da companhia. “Caso a companhia tenha períodos de menor demanda, com queda de receita, a concessionária vai pagar uma outorga menor. Esse fato tornou o projeto mais interessante por diminuir o risco”, explica Vernalha.
Se por um lado a entrada de estrangeiros é boa para a competição e melhoria de serviços para o brasileiro, por outro é ruim, porque o país perde esse protagonismo em investimentos em infraestrutura, segundo Bertoccelli.
O elevado ágio do leilão, que ficou em média em 990%, levantou a questão em relação a uma possível subavaliação dos preços mínimos. Para especialistas, o valor baixo estipulado pelo governo pode ter sido uma estratégia para atrair mais investidores. De qualquer maneira, dizem, o ágio revela o apetite e a confiança dos estrangeiros no Brasil.
Mas alertam: é preciso fiscalizar se os contratos serão executados da forma especificada no edital. “Será que os novos operadores irão cumprir todos os padrões e equipamento exigidos? Um olhar mais técnico recomendaria aguardar a comprovação efetiva de que os padrões de qualidade técnica e de segurança do usuário e de prestação de serviço serão efetivamente atendidos”, afirma Bertoccelli.
Reação de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado do leilão. “A conquista demonstra a confiabilidade que o Brasil começa a resgatar do mundo todo, depois de um longo período de destruição e rebaixamento de nossa economia. Ainda temos muito a avançar! Vamos em frente!”, afirmou o presidente em seu perfil no Twitter.
Novas rodadas de leilões
O governo apresentará na segunda-feira, 18, o edital para a sexta rodada de concessão de aeroportos, que também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de eixo central. A previsão é que o leilão com 22 terminais ocorra em agosto de 2020.
A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, incluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Duas das empresas que não conseguiram arrematar aeroportos no leilão desta sexta, a francesa Vinci e a alemã Fraport, são apontadas como potenciais players para entrar na competição dos novos leilões.
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