O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira, 18, uma linha de crédito para os atingidos pelo apagão que afetou São Paulo após o temporal da sexta-feira 11. O presidente disse que a linha de crédito vai funcionar de modo semelhante ao que foi oferecido aos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul, no início do ano. “Vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízo por conta do apagão, que queimou a geladeira, estragou a comida, o pequeno comerciante. Vamos estabelecer uma linha de crédito para as pessoas possam se recuperarem.”

O anúncio do presidente  foi feito durante o lançamento do Programa Acredita, que tem o objetivo de ampliar o acesso ao crédito no Brasil, para Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, no Mirante Allianz Parque, em São Paulo. 

O dinheiro anunciado para São Paulo virá do mesmo fundo criado para ajudar os gaúchos. “Nós estamos pegando 150 milhões de reais do FGO, que é um fundo que foi aberto para o Rio Grande do Sul, estamos reservando só 150 milhões desse recurso, que está disponível para liberar uma linha de crédito pelo PRONAMP para as pessoas que foram comprovadamente afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo”, disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad.  O ministro também anunciou que as pessoas têm dívidas com o Pronamp terão mais dois meses para quitar o débito. “Aí sem necessidade de comprovação”, disse.

No mesmo evento, o BNDES e o Sebrae lançaram um fundo que vai garantir 9,4 bilhões em crédito para os microempreendedores. Uma das grandes inovações do produto é justamente o crédito assistido, que permite, após a contratação da garantia, que o tomador de crédito seja acompanhado e receba suporte do Sebrae. A contratação da garantia será totalmente digital, realizada juntamente com a operação de crédito. O Fundo permitirá a operação com Fintechs (SCD’s) com volume mínimo Pessoa Jurídica de R$ 2 milhões. O programa Acredita também recebeu a adesão da Caixa e do Banco do Brasil, celebradas durante o evento,

“Trata-se do maior programa de crédito já lançado no país para os empreendedores e empreendedoras. O Sebrae vai pegar na mão e vai apoiar passo a passo, inclusive para garantir uma gestão financeira, que garanta fluxo de caixa saudável e capital de giro. Com o Acredita, os pequenos negócios vão continuar gerando emprego, renda e inclusão. São essas empresas que fazem a economia do país girar”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Durante o lançamento, também foi enviado pelo governo um projeto de lei ao Congresso que permite a adoção de alíquota diferenciada por porte de empresa no regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras.

Nesse sentido, o  BNDES e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica. Esse acordo tem como objetivo estimular as exportações e criar uma cultura de exportação entre micro, pequenas e médias empresas, cooperativas e startups. Além disso, o acordo busca promover e incentivar investimentos no Brasil, ajudando esses negócios a se prepararem melhor para o mercado internacional e a atrair mais capital para o país.

Como funcionam os quatro eixos do Programa Acredita

Segundo informações do Sebrae, os os pequenos negócios hoje representam 55% dos empregos formais. Lançado por meio de medida provisória pelo governo em abril, o programa Acredita precisou de seis meses para ser aprovado, sendo lançado oficialmente nesta sexta-feira.

O foco da iniciativa lançada hoje é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte e MEIs. São quatro eixos. 

O primeiro eixo, Acredita no Primeiro Passo, oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é facilitar o acesso ao crédito para a população de baixa renda que deseja empreender. Com um aporte inicial de 1 bilhão de reais no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que permitirá que os bancos disponibilizem até  12 bilhões de reais em crédito, o programa inclui não só o financiamento, mas também capacitação, apoio ao empreendedorismo e geração de empregos. Dessa forma, busca-se dar oportunidades concretas para que essas pessoas possam iniciar ou expandir seus negócios, promovendo inclusão econômica e social.  Durante o lançamento, o programa recebeu a adesão da Caixa e do Banco do Brasil, nesta sexta-feira. 

O segundo eixo, Acredita no Seu Negócio, é voltado para apoiar micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). O eixo inclui programas como o Desenrola Pequenos Negócios, que facilita a renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 90%, e o ProCred 360, que oferece crédito com taxas mais baixas e prazos estendidos para microempresas com faturamento anual de até  360 mil reais. Segundo o governo, essa frente tem o potencial de gerar mais 30 bilhões de reais em crédito nos próximos três anos, auxiliando pequenos negócios a quitarem dívidas e a obterem capital para expandir suas atividades.

O terceiro eixo, Criação de Mercado Secundário para Crédito Imobiliário, mira o setor setor da construção civil ao desenvolver um mercado secundário de crédito imobiliário.

O quarto eixo, Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), é voltado para a atração de investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. O foco é incentivar o capital estrangeiro a investir em iniciativas de baixo carbono, fornecendo uma proteção contra variações cambiais.