Em meio às crescentes preocupações em relação ao resultado fiscal do governo, o presidente  Lula lança nesta segunda-feira, 20, às 15h30, no Palácio do Planalto, mais uma iniciativa com gastos bilionários. O programa Reforma Casa Brasil prevê 40 bilhões de reais em crédito para reformas e melhorias em moradias populares.

O lançamento aumenta ainda mais as dúvidas do mercado financeiro sobre a capacidade do governo de fechar as contas, cumprindo a meta de déficit zero. Na semana passada, o Boletim Prisma Fiscal, que traz as projeções dos economistas sobre os resultados fiscais, mostrou que analistas e instituições financeiras divergem sobre o futuro das contas públicas.

 Apesar de reduzir levemente as previsões de déficit primário do governo central,  a mediana das estimativas de déficit para este ano passou de 69,99 bilhões de reais negativos para 67,57 bilhões de reais negativos. Para 2026, o déficit projetado caiu de 81,83 bilhões de reais para 80,49 bilhões de reais.

Como vai funcionar o Programa Reforma Casa Brasil

A ajuda do governo mira famílias que já possuem imóvel em área urbana, mas enfrentam problemas estruturais: e precisam de reforma: telhados danificados, piso, comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou necessidade de ampliação e acessibilidade estão entre as necessidades elegíveis.

Do total de recursos do programa Reforma Casa Brasil, 30 bilhões de reais virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até 9.600 reais. Outros 10 bilhões de reais virão da Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda superiores, com taxas de mercado.

Os financiamentos terão prazo de 24 a 60 meses e limite de 25% da renda familiar para o valor das parcelas. O programa será dividido em duas faixas:Faixa 1: para famílias com renda de até 3.200 reais, com juros de 1,17% ao mês;Faixa 2: para famílias com renda entre 3.200,01 e 9.600 reais, com juros de 1,95% ao mês.

O objetivo inicial é contratar 1,5 milhão de operações de crédito. Para os beneficiários da Faixa 1, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em caso de inadimplência.

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