Lula nega crise com Congresso em meio a impasse sobre IOF e fala em reeleição
Declaração ocorre após STF suspender decreto e decisão dos parlamentares sobre aumento de alíquotas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta sexta-feira, 4, que haja uma “guerra” entre o Executivo e o Congresso Nacional e afirmou ser grato ao esforço dos parlamentares na aprovação das medidas propostas pelo governo. A declaração em tom conciliador veio poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender tantos os decretos federais quanto as decisões do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Deixa eu falar uma coisa para o Congresso. Parece que tem uma guerra entre o governo e o Congresso. Sou muito agradecido com a relação que eu tenho com o Congresso Nacional. Até agora, nesses 2,5 anos, o Congresso aprovou 99% das coisas que mandamos. Acho que ninguém, nenhum governo, aprovou tanta coisa”, disse durante cerimônia para anunciar investimentos da Petrobras, no Rio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu uma pausa hoje na briga entre Executivo e Legislativo ao suspender o aumento de alíquotas do IOF, determinado por decreto em maio. Também ficou sem efeito a derrubada dessa medida pelo Congresso Nacional, no mês passado. Também marcou uma reunião para o dia 15 de julho para que todos discutam o assunto.
De um lado, o governo tenta dar um reforço nas contas públicas e equilibrar a cobrança de alguns tributos. Do outro, o Congresso alega que o decreto desvirtua a finalidade do IOF.
Segundo o Ministério da Fazenda, as novas alíquotas do IOF elevariam a arrecadação em 20 bilhões de reais neste ano. Mais cedo, também no Rio, o ministro Fernando Haddad afirmou que irá participar da reunião de conciliação marcada por Moraes e tentará mostrar que o aumento da alíquota é para fechar brechar que permitem sonegação fiscal. O aumento da arrecadação seria apenas um efeito secundário.
Reeleição
A uma plateia composta majoritariamente por funcionários da Petrobras e da Braskem, Lula afirmou que não há problema em ter divergências com o Congresso. Quando isso acontece, explicou que é necessário se sentar e negociar. Aproveitou para falar de reeleição, explicando que as medidas que ainda serão tomadas irão garantir um quarto mandato.
“Eu não quero nervosismo porque tenho só 1,5 ano de mandato. Tem gente que pensa que já acabou. Tem gente já pensando em reeleição. Eles não sabem o que estou pensando. Se prepare, se tudo tiver como estou pensando, esse país vai ter um presidente eleito quatro vezes”, concluiu.
Outro tema abordado pelo presidente foi a defesa do reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), com isenção para os ganhos de até R$ 5 mil ao mês. Afirmou que é justo que os que ganhem muito mais compensem essa isenção.
“Não é justo que quem ganhe muito mais pague proporcionalmente menos imposto”, disse.
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