Maia quer que relator da Previdência apresente parecer antes do dia 15

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 28, que pedirá ao relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu texto à comissão especial que analisa a matéria antes de 15 de junho, em um esforço para tentar aprovar o projeto na Casa ainda no primeiro semestre.

Segundo o presidente, o pedido de antecipação da apresentação do parecer tem a intenção de permitir uma negociação mais ampla do texto de forma que ele consiga os votos necessário para ser aprovado na comissão especial e no plenário da Câmara, onde precisará de, no mínimo, 308 deputados favoráveis em dois turnos de votação.

Questionado se o pedido ao relator ocorreu para evitar que o tradicional esvaziamento do Congresso por causa das festas juninas atrapalhe a tramitação da reforma, Maia negou. “Não por isso, para que possa ter tempo para ele (Samuel Moreira) apresentar o relatório e a gente dialogar antes de ele ser votado. Para que quando ele vá a voto, ele tenha não apenas o apoio da comissão, mas o apoio também do plenário, que é mais importante”, disse.

O presidente da Câmara afirmou ainda que a reforma da Previdência tem seguido o seu caminho normal na Câmara dos Deputados, e que só não foi votada ainda porque o governo optou por enviar um novo texto ao Congresso, em vez que aproveitar a proposta enviada pelo ex-presidente Michel Temer, com tramitação mais avançada. “Estamos no prazo”, afirmou, mantendo sua previsão de votação do texto no plenário da Câmara no início de julho ou no final de junho.

Mais cedo, ao comunicar que pediria a antecipação da apresentação do relatório, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia falou que eles estão tentando reorganizar a regra de ouro fiscal. Segundo ele, estão sendo estudadas em que condições o governo pode ter um gasto acima da regra.

O presidente da Câmara garantiu ainda que tem mantido conversas com Guedes sobre a reforma tributária, e que a Câmara irá tentar avançar no tema nas próximas semanas.