Marcos Cintra dispara contra Bolsonaro após presidente ‘ressuscitar’ CPMF

Ex-secretário de Receita Federal, Marcos Cintra comentou, nesta segunda-feira, 16, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “todas as cartas estão na mesa” quanto à possibilidade de uma cobrança sobre pagamentos, uma reedição de um imposto nos moldes da extinta CPMF. Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que o presidente cogitar o retorno do imposto é um “avanço”, mas criticou a demora do governo em achar uma alternativa ao famigerado imposto do cheque e ter ceifado a cabeça daqueles que defendiam a cobrança. Cintra foi demitido em setembro depois da discussão de um novo imposto sobre movimentações financeiras ganhar corpo.

“Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater a CPMF. Ele deve ter percebido que, a partir da exclusão do debate, apenas atrasou em seis meses uma reforma (tributária) que é importantíssima para o país”, afirmou o ex-secretário. “Aquele capricho dele nos atrasou em seis meses”, disparou. Entusiasta da cobrança sobre pagamentos, o secretário disse ainda admirar a possibilidade de Bolsonaro rever a criação do imposto. “Acho que rever a posição, seja por humildade ou modéstia, é um avanço”, disse. 

No último dia 3, o secretariado do Ministério da Economia se reuniu com o chefe da pasta, Paulo Guedes, para alinhar os ponteiros do texto de “reforma formal” desenhado pela equipe a partir do zero desde a demissão de Cintra. A apresentação do projeto, definiu a equipe, será em partes — possibilidade criticada pelo ex-mandatário da Receita. “A nossa reforma estava pronta para ser apresentada, negociada. Agora, está sendo fatiada, o que faz a proposta perder qualquer consistência”, atacou.

Em fevereiro, o governo apresentará uma proposta que compreenderá a criação de um imposto sobre valor agregado, o IVA, que substituirá o PIS e a Cofins, com alíquota entre 11% e 12%, e um imposto que substituirá o IPI — o novo Imposto Seletivo vai penalizar produtos que causem impactos indiretos à sociedade, como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis.

A medida servirá como alternativa fiscal à desoneração da folha de pagamentos de empresas, medida com a qual o governo espera criar vagas de empregos — o calcanhar de Aquiles do ministro Paulo Guedes. Além disso, a reforma mira a isenção de impostos de produtos da cesta básica, como arroz, feijão e leite, isentos desde 2004.

Em setembro, VEJA antecipou os planos de Marcos Cintra de reeditar a CPMF. A então proposta, na agulha para ser disparada ao Congresso, previa a criação de um imposto progressivo, cuja alíquota partiria de 0,19% até atingir 0,38% sobre qualquer movimentação financeira. A “CP”, como alcunhada por membros do Ministério da Economia, serviria para tornar a alíquota sobre a folha de pagamentos mais leve e promover a contratação de funcionários.