Meirelles: Eletrobras não deve mais ter acionista majoritário

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que a ideia do governo é pulverizar as ações da Eletrobras no processo de privatização anunciado nesta semana. O governo pretende vender o controle da Eletrobras, o que poderá acontecer com a oferta de novas ações da companhia em bolsa, diluindo a participação da União na elétrica.

Segundo o ministro, a ideia não é oferecer o bloco de controle atualmente com o governo a um único comprador e sim oferecer as ações de forma pulverizada aos investidores.

“A ideia é não ter um controlador na Eletrobras. A princípio, é uma pulverização que diminua a participação da União”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto.

Questionado sobre eventual impacto fiscal no processo de descotização do setor elétrico – mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras e que pode gerar pagamento de outorgas ao governo -, o ministro da Fazenda admitiu que a opção pode gerar impacto positivo nas contas públicas, o que poderia aliviar o déficit registrado atualmente. “A descotização pode gerar uma receita fiscal importante”, disse o ministro.

Apesar de indicar um modelo para a venda da empresa estatal, o ministro nota que a escolha ainda não foi oficializada, já que o governo apresenta as opções e caberá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Com esse modelo citado pelo ministro da Fazenda, a privatização resultaria em controle privado da Eletrobras, mas sem um acionista majoritário único. O modelo é observado em algumas empresas privadas que têm a gestão definida pelo Conselho de Administração.

Bônus

A Eletrobras precisará pagar uma espécie de bônus ao governo federal em troca de um novo contrato para suas hidrelétricas mais antigas, que assim poderiam sair do chamado regime de cotas, em que a energia é vendida a preços abaixo de mercado. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou que essa operação vai gerar receita para o governo, com “impacto fiscal considerável”.

A cobrança de bônus junto à Eletrobras seria uma forma de direcionar recursos para a União, no processo de privatização da Eletrobras.

No modelo previsto, a receita com a oferta de ações da Eletrobras entraria no caixa da companhia e seria repassado ao governo em troca de condições mais vantajosas para as hidrelétricas da empresa.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)