O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na manhã desta quarta-feira que o governo federal analisa alteração na estrutura dos impostos incidentes sobre combustíveis. A declaração acontece após ele dizer nesta terça que Meirelles que o governo estudava com a Petrobras mudanças na fórmula de cálculo de reajustes. Mais tarde, a empresa negou essa possibilidade.

O ministro avaliou hoje que havia deixado claro na sua fala de ontem que a Petrobras tem autonomia para definir sua política de preços de acordo com as condições do mercado e na eficiência corporativa. A empresa segue atualmente uma fórmula que leva em conta fatores como variações do preço internacional e do dólar.

“A questão é muito clara: a política de preços da Petrobras é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade de mercado”, disse. “Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa”, completou.

Segundo Meirelles, além do custo nas refinarias, pesam no preço itens como impostos e a margem da distribuição. O governo pediu ao Cade, no início do mês, investigação sobre possível cartel entre postos, que não estariam repassando reduções de preços para os consumidores.

“Existe uma tributação grande no combustível que, na medida em que sobe preço – a tributação é percentualmente fixa -, o valor [do imposto] sobe mais. Isso adiciona [ao preço final]. O mesmo processo quando o preço internacional do petróleo cai. Estamos revisando isso, vendo se há alguma coisa a fazer ou não”, disse.

Meirelles disse que não há prazo para essa decisão. “Estamos começando a analisar se teria ou não uma melhor estrutura de impostos”, afirmou.

(Com Reuters)

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