Meirelles: SP avalia pedido da GM para antecipar crédito de ICMS

Executivos da General Motors no Brasil disseram a sindicalistas, em reunião realizada nesta terça-feira, 22, que a empresa pretende negociar com o governo, fornecedores e os próprios sindicatos antes de decidir realizar novos investimentos no Brasil, informou o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde fica uma das fábricas da montadora. A GM disse que não vai comentar.

Na sexta-feira, o presidente da GM para o Mercosul, Carlos Zarlenga, distribuiu aos funcionários comunicado alertando para “o momento muito crítico” que vive a empresa. Ele informou que a empresa teve prejuízo significativo no Brasil nos últimos três anos, resultado que “não pode se repetir”. O comunicado reproduziu matéria publicada pelo jornal Detroit News, sobre recente declaração da presidente mundial da GM, Mary Barra, em que ela deu sinais de que a empresa considera sair da América do Sul. “Não vamos continuar investindo para perder dinheiro”, disse.

A antecipação de crédito de ICMS pedida pela General Motors (GM) ao governo de São Paulo está em estudo pelo Estado, mas longe de ser viabilizada. O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que “avalia a viabilidade dessa medida”, mas vê dois complicadores principais: entraves na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ainda, a extensão do benefício, que pode ser solicitado por outras companhias.

Há um receio de que, ao permitir à GM antecipar os créditos de ICMS que podem ser abatidos dos impostos cobrados à empresa, a mesma medida seja requerida por outras montadoras. “Provavelmente teria que ser estendida a medida às demais montadoras que estivessem na mesma situação”, disse.

O principal ponto, contudo, é em relação à determinação da LRF de que uma nova renúncia fiscal só pode ocorrer com equivalente receita compensatória. Ao antecipar créditos que seriam abatidos em outros anos para 2019, isso implicaria uma perda de receita ao Estado de São Paulo. Os créditos de ICMS são acumulados principalmente pela diferença de alíquotas entre os Estados brasileiros.

Sindicatos

Da reunião desta terça participaram, além de Zarlenga, dirigentes dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e São Caetano e os prefeitos das duas cidades.

O sindicato de São José dos Campos se posicionou contra qualquer plano que envolva demissões e flexibilização de direitos e afirmou na reunião que está aberto a negociações para garantir empregos, salários e direitos.

Uma das reivindicações defendidas pelo sindicato foi a garantia de estabilidade no emprego para todos na fábrica. Hoje, segundo o sindicato, a GM de São José dos Campos emprega cerca de 4,8 mil pessoas.

A primeira rodada de negociação com os metalúrgicos de São José dos Campos começou às 15h desta terça. Antes de qualquer acordo, qualquer proposta será discutida com trabalhadores da fábrica e votada em assembleia. A primeira assembleia acontece na quarta-feira, 23.

“Somos contra a reestruturação e não aceitaremos que os trabalhadores paguem esta conta com seus empregos. A GM é líder de mercado e não há qualquer motivo que justifique o fechamento de fábricas, como vem sendo anunciado”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.