Montadoras devem pedir benefício de ICMS ao governo Doria

Outras montadoras instaladas no Estado de São Paulo vão seguir o exemplo da GM e pedir ao governo estadual a antecipação do crédito a que têm direito do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS).

O pedido da GM é uma tentativa de aliviar o caixa da empresa. A montadora afirma que passa por uma situação financeira difícil, sinalizou  que poderia sair do Brasil se não voltasse a ter lucro em 2019. Na quarta-feira, a montadora fez uma lista com 28 pontos para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para continuar a operação, entre eles, diminuição do piso salarial.

O entendimento no setor é o de que, se a GM tem direito, as outras também podem solicitar o benefício.

A gestão de João Doria (PSDB) ainda não definiu como vai atender ao pedido da GM, porque qualquer tipo de renúncia de receita por parte do governo exige uma compensação, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, segundo sindicalistas que conversaram com executivos da GM, as negociações entre empresa e governo estão adiantadas.

O diretor de Relações Públicas e Assuntos Governamentais da japonesa Toyota, Ricardos Bastos, afirmou que o debate sobre os créditos de ICMS tem sido constante com o governo paulista nos últimos quatro anos e espera que a solução encontrada pela Fazenda para a GM se estenda às concorrentes.

A avaliação está em sintonia com o que disseram à imprensa o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador João Doria. Eles afirmaram que o tratamento dado à GM será o mesmo às demais. O governo, no entanto, disse que, após dar início à conversa com a GM, não foi procurado por nenhuma outra empresa.

O estado de São Paulo tem hoje 13 montadoras, entre fabricantes de veículos leves, caminhões e máquinas agrícolas. Entre as principais estão Volkswagen, Ford, Toyota, Honda, Scania e Mercedes-Benz, além da própria GM. Ao todo, são 29 fábricas.

Apesar de a venda de veículos ter voltado a crescer em 2017, a maioria das montadoras ainda registra prejuízo em suas operações no Brasil, disse no início de janeiro o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale. De acordo com ele, com a expectativa de que o mercado continue avançando em 2019, o número de empresas lucrativas deve crescer.