Ao estrear na batalha de comunicação que se segue à apresentação da reforma da Previdência — e acompanhará sua tramitação no Congresso —, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira, 20, que “a nova Previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós”.
“É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros. Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos”, declarou.
Bolsonaro ponderou, por outro lado, que as medidas propostas pelo governo acabam com privilégios, ressaltou que haverá regras de transição e garantiu que direitos adquiridos não serão afetados.
“A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios. Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse o presidente, que apontou como principais objetivos de seu governo “resgatar a segurança” e “fazer a economia crescer novamente”.
Como exemplo do fim de privilégios, Jair Bolsonaro destacou que “os homens mais pobres já se aposentam com 65 anos e as mulheres com 60, enquanto isso, os mais ricos se aposentam sem idade mínima”. Ele afirmou que “isso vai mudar” e que “a nova Previdência fará a equiparação e as pessoas de todas as classes vão se aposentar com a mesma idade”.
“Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, disse Bolsonaro. O presidente também citou “reforma dos sistemas de proteção social dos militares”, que ficaram de fora do texto entregue por ele à Câmara e devem ser tratados em outro projeto. A previsão é de que o texto seja apresentado em 30 dias. A coluna Radar adiantou alguns pontos já discutidos entre o presidente e o ministro Paulo Guedes.
Bolsonaro pontuou que as mudanças propostas na reforma não ocorrerão “do dia para a noite”, caso aprovadas por deputados e senadores, e que os brasileiros já aposentados não serão afetados. “Estão previstas regras de transição para que todos possam se adaptar ao novo modelo. No tocante aos direitos adquiridos, todos estão garantidos, seja para quem já está aposentado ou para quem já completou os requisitos para se aposentar”, disse ele.
Jair Bolsonaro ainda citou em seu pronunciamento que o projeto prevê “combate às fraudes e medidas de cobrança aos devedores da Previdência”.