A combinação entre um imposto mínimo para milionários e a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) para R$ 5.000 pode beneficiar os brasileiros que ganham entre 3.000 e 29.000 reais e contribuir para a redução da desigualdade social. A conclusão é de um estudo do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades) que mira alguns dos cenários estudados pelo governo para bancar uma das principais promessas de campanha do presidente Lula que foi a isenção de IR para quem ganha até 5.000 reais. 

O governo estuda quatro cenários para ampliar a isenção do imposto de renda, mas ainda não há uma definição sobre valores ou prazos. O presidente Lula estabeleceu três critérios: a reforma deve ser neutra em termos de arrecadação, deve seguir as boas práticas internacionais, adotando o padrão da OCDE, e não pode ter impacto na arrecadação.

Com base em simulações feitas pelos pesquisadores, o estudo do Made-USP antecipado ao jornal Folha de S.Paulo, mostra que a arrecadação federal com o imposto mínimo para quem ganha 1 milhão de reais por ano seria de 65,9 bilhões de reais, caso a alíquota adotada para os milionários seja de 12%. Se a alíquota fosse de 15%, esse valor aumentaria para 90 bilhões de reais.

E as isenções?

Em relação ao custo das isenções, os pesquisadores fizeram duas simulações. Na primeira, a isenção de IR seria para quem ganha até 5 200 reais e seriam mantidas as quatro faixas de cobrança : 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, Nesse cenário, a estimativa é de uma perda de 135,8 bilhões de reais de arrecadação. Na segunda simulação, os pesquisadores estimaram uma perda de 90 bilhões de reais com a isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais e uma única faixa de cobrança de 27,5% de alíquota.

• Desigualdade
• Governo Lula
• Imposto de Renda
• Impostos
• Universidade de São Paulo - USP