O movimento do Banco do Brasil para driblar novas sanções dos EUA
Banco no qual Alexandre de Moraes tem conta estuda desvio de transações, segundo jornal, na mesma semana em que foi questionado pelos EUA
O Banco do Brasil (BB) estuda caminhos para driblar novas sanções dos Estados Unidos contra os seus clientes — ou contra o banco em si. O movimento ocorre em meio à sanção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é cliente do BB, pela Lei Magnitsky. Segundo o jornal americano Bloomberg, o BB mantém conversas com escritórios de advocacia nos EUA para avaliar medidas de proteção — a exemplo de um desvio de transações em dólar realizadas no país. Atualmente, o banco brasileiro possui cerca de 50 mil clientes nos Estados Unidos.
Uma ideia que está na mesa é mover as transações realizadas por esse público para outras unidades de negócio do BB no exterior. A mudança, contudo, não eliminaria a obrigação do banco de reportar essas transações ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano). O Banco do Brasil diz, em nota, que “as operações ocorrem sempre dentro do marco legal, regulatório e ético, garantindo que as ações institucionais estejam estritamente em conformidade com as normas vigentes no Brasil e nos países onde atua há mais de 80 anos”.
A estratégia do BB é traçada em meio ao aumento da pressão pelo cumprimento da lei americana. Na terça-feira, 2, o banco público e outros quatro pares privados receberam uma carta do Departamento de Tesouro dos EUA questionando quais ações as instituições brasileiras estão tomando para cumprir a sanção contra Alexandre de Moraes. Itaú, Santander, Bradesco e BTG Pactual também receberam a carta do governo americano.
O pedido de esclarecimento do governo americano veio no mesmo dia em que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro foi iniciado. O governo americano alega que a pendência de Bolsonaro com a Justiça brasileira seria, na verdade, uma espécie de perseguição política — avaliação que culminou na imposição da Lei Magnitsky contra Moraes e da tarifa de 50% contra uma série de exportações brasileiras. Nesse sentido, o avanço do julgamento gera incertezas a respeito de uma possível escalada das sanções financeiras. Não à toa, o BB avalia medidas de prevenção.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes envolve o congelamento de bens e ativos do ministro nos Estados Unidos. O ministro, no entanto, diz não possuir patrimônio no país. Além disso, empresas financeiras americanas estão proibidas de fazer negócios com Moraes — o que inclui as bandeiras de cartão Visa e Mastercard. Os bancos brasileiros, por sua vez, estão sujeitos à aplicação da sanção porque têm presença nos Estados Unidos.
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