O que muda após a Arena Corinthians entrar no Serasa

A dívida da Arena Corinthians com a Caixa Econômica Federal fez com que o nome do estádio fosse parar no Serasa. O estádio está, como diz a linguagem popular, com o nome sujo. Apesar da preocupação dos corintianos e a “zoeira” das torcidas rivais, não há possibilidade de que o Corinthians pare de jogar em seu estádio, segundo especialistas. Mas a negativação é um alerta de que é preciso que o clube paulista renegocie o contrato do estádio com o banco público.

O pedido para negativação da Arena foi concedido pela Justiça no último dia 27. A inclusão do nome do clube no Serasa já consta nos autos do processo que corre na 24ª Vara Federal Cível. O fato é que, quando uma empresa é incluída em banco de maus pagadores e fica com restrição no nome, tem mais dificuldades para contratar empréstimos e fazer negócios com outras empresas. Como o estádio em si não negocia com fornecedores, não há implicações práticas.

As negociações que envolvem terceiros para a operação do estádio são feitas pelo próprio Corinthians e por um fundo que gerencia o estádio. Como não há restrição desses atores, o time consegue continuar jogando na Arena normalmente. A consequência é mais a pressão da renegociação e os danos a imagem do clube e do estádio. As negociações de naming rights (direito de nome) da Arena, podem ser prejudicadas. 

O advogado Roberto Piccelli, sócio do escritório TSF Advogados e especialista em direito público, salienta que, como as parcelas do financiamento estão em atraso, a negativação do nome do estádio era uma consequência esperada e serve de alerta. O advogado pontua ainda que o movimento da Caixa de pressionar pelo recurso não surpreende, já que o banco público sofre pressão do governo para devolver recursos para os cofres públicos.

Ele chama a atenção também para a recuperação judicial da Odebrecht, em junho deste ano. A construtora também dava garantias no financiamento. “Com a recuperação judicial da construtora, uma das garantias do contrato de financiamento com a Caixa desapareceu. Quando isso acontece, como é um banco público, caso não se ofereça uma nova garantia, o gestor não tem muita margem para decisão. Uma negociação é possível, mas tem de ser bem fundamentada”, explica.

Piccelli diz ainda que, caso não haja uma renegociação entre a Caixa e o Corinthians para o pagamento do financiamento da Arena, o banco tem diversas garantias para executar, como pedir as receitas do estádio (bilheteria dos jogos) e até mesmo o Parque São Jorge, sede social do clube. “Há possibilidade também de a Caixa passar a ter uma participação mais direta nas decisões relativas ao estádio.”

O advogado Aldo Kurle, especialista em direito e consultoria desportiva, vê como improvável o fato de o Corinthians não poder jogar na Arena, mas chama a atenção que a negativação torna mais difícil a venda do nome do estádio, que se arrasta desde a inauguração, em 2014. O advogado alerta também que não é possível que a Caixa penhore o elenco do Corinthians, por exemplo, mas em caso de não pagamento, pode solicitar o bloqueio de dinheiro na venda de jogadores, assim como dinheiro de cota de televisão. Porém, considera que uma renegociação do contrato entre as partes seja o mais provável e que essas medidas não sejam tomadas.

Renegociação

O clube pegou empréstimo de 400 milhões de reais para a construção do estádio. Já foram pagos, de acordo com o Corinthians, 170 milhões de reais. Com juros e correções, o clube afirma que está devendo 487 milhões de reais. Já a Caixa pede na execução, com a multa, 536 milhões de reais.

O presidente do clube, Andres Sanchez, afirmou nesta semana que ficou surpreso com o acionamento da questão na Justiça, mas que está disposto a conversar com o banco para tentar uma renegociação e adequar os pagamentos. Ainda segundo Andres, o Corinthians tinha um acordo com a cúpula antiga do banco, que pagaria um valor oito meses por ano e, nos outros quatro, faria repasses menores, devido à sazonalidade de jogos na Arena. Ele reiterou que o clube nunca negou a dívida.

Questionado sobre a inclusão do nome da Arena Itaquera S/A no Serasa, o clube afirmou que não irá se posicionar sobre o assunto.