Os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus levaram o governo brasileiro a ter a menor arrecadação de tributos em 14 anos. Em abril, foram arrecadados 101,2 bilhões de reais, uma queda forte de 29% sobre o mesmo período de 2019 e o pior resultado para o mês desde 2006, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal. Os principais motivos foram a paralisação da atividade econômica e, consequentemente, a queda do faturamento das empresas.
Entre o que a Receita Federal esperava e o que foi efetivamente arrecadado, ocorreu uma perda de 43,080 bilhões de reais em abril. Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o maior efeito veio do diferimento de tributos, ou seja, do adiamento de pagamento em decorrência das medidas emergenciais tomadas pela equipe econômica do governo, especialmente do Imposto de Renda da pessoa física, do PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição Previdenciária Patronal e do Simples Nacional. Os diferimentos somaram 35 bilhões de reais, o que representa 81% de tudo o que foi deixado de arrecadar. Outro impacto importante veio da paralisação da atividade econômica, que levou o governo a deixar de arrecadar 4,2 bilhões de reais, o equivalente a 9,8% do total.
Os tributos que apresentaram a maior queda em abril foi a Cofins e o PIS/Pasep, com uma arrecadação conjunta de 12,9 bilhões, o que representa queda de 52% na comparação com o mesmo mês de 2019 – resultado impactado, fundamentalmente, pelo adiamento do prazo para os pagamentos. Com a queda da atividade econômica e, consequentemente, de sua liquidez, as empresas passaram a lançar mão de seus direitos creditórios adquiridos no passado. Essas compensações apresentaram crescimento de 25%.
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Questionado por VEJA a respeito do comportamento da arrecadação já neste mês, de maio, em que as medidas de isolamento social se mantiveram na maioria dos estados do país, Malaquias afirmou que a secretaria tem acompanhado os fluxos de receita e que alguns tributos continuaram apresentando retração, principalmente aqueles afetados pela queda do faturamento das empresas, enquanto outros já tiveram resultados positivos, como algum recolhimento de PIS/Cofins e Imposto de Importação. “Se as indústrias passarem a ter um novo nível de atividade, esses efeitos vão aparecer já na arrecadação do IPI do mês seguinte. Estamos acompanhando diariamente, e os números estão compatíveis com a projeções que fizemos anteriormente”, explicou, acrescentando que o governo deve divulgar ainda neste mês uma nova estimativa para a arrecadação deste ano.
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