Em março do ano passado, com a primeira escalada de casos do novo coronavírus no país, empresas se viram no desafio de fazer o sistema home office funcionar. Pouco aplicado no país antes da pandemia chegar ao Brasil, o teletrabalho passou a ser realidade de muitas atividades econômicas. Longe do escritório, as empresas continuaram rodando. O sucesso do novo modelo, que antes era ignorado, fez com que muitos empresários passassem a procurar trabalhadores para atuar 100% de forma remota, desde a contratação. Segundo um levantamento feito pelo portal VAGAS.com, o volume de vagas ofertadas pelas empresas em regime de trabalho flexível aumentou 309% em 2020.

Rafael Urbano, especialista em inteligência de negócios da VAGAS.com, explica que a tendência de crescimento das contratações em regime home office aumentou no segundo trimestre do ano passado,  avançando mês a mês. Ao todo, houve salto de 594 posições em 2019 para 2.428 no ano passado, ofertadas pelas 2.000 empresas que utilizam o site de recrutamento e seleção. Ao todo, as vagas home office representam apenas 2% da oferta, mas o especialista afirma que é uma tendência em crescimento e deve se consolidar no decorrer deste ano.

De acordo com Urbano, a maioria das vagas oferecidas em regime de home office são ligadas ao setor de serviços, focada em trabalhos administrativos e corporativos, que exigem a entrega pessoal daquele colaborador ou um trabalho em equipe que pode ser feito à distancia. Os setores que mais contrataram nessa modalidade são Tecnologia (41%), Finanças (11%), Consultoria e Gestão Empresarial (10%), Seguros (8%), Telecom (7%), Educação (4%) e Outros (19%). “Esse tipo de oferta de emprego pode ajudar setores que, historicamente tem mais vagas à disposição que profissionais qualificados a contratar. Sem exigir a presença física do colaborador, uma empresa de tecnologia pode contratar um colaborador em outro estado, coisa que não buscava anteriormente”, ressalta.

Pandemia

Antes tido como algo ocasional, o trabalho remoto passou a ser um modelo adotado de forma mais ampla pelas empresas com a aceleração dos casos de Covid-19. Segundo a Pnad Covid, cerca de 10% da população ocupada no país estava atuando em modelo home office em maio do ano passado. Com a retomada das atividades econômicas, cerca de 1 milhão de pessoas voltou ao trabalho presencial. Em novembro, último dado disponível da pesquisa, 7,3 milhões de brasileiros estavam atuando em modelo home office.

O modelo de teletrabalho no país passou a ser regulamentado pela CLT após a promulgação da reforma trabalhista, em novembro de 2017. Antes disso, não havia previsão legal para o regime. Apesar de estar na legislação, o modelo de home office ainda gera várias incertezas em empresas e trabalhadores sobre a relação trabalhista. A atuação remota deve ser pactuada na hora da contratação ou, em caso de mudança de regime, como ocorreu durante a pandemia, o indicado é fazer termo aditivo no contrato de trabalho.

Uma nota técnica publicada pelo Ministério Público do Trabalho sugere que esse aditivo trate da forma específica sobre a duração do contrato, a responsabilidade e a infraestrutura para o trabalho remoto. O órgão orienta ainda que as empresas criem mecanismos de controle de jornada a partir do uso de plataformas digitais. Especificação de horários para atendimento de demandas, assegurando repousos, também devem ser pactuados. Além disso, a empresa deve observar parâmetros de ergonomia relacionados a aspectos físicos, como mobiliário.