Pacote de corte de gastos de Lula deve ficar para depois da Cúpula do G20

O aguardado pacote de corte de gastos deve sair após a cúpula do G20,  marcada para os dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.  As informações até agora indicam que as explosões na Praça dos Três Poderes  quarta-feira, 13, colaboraram para que o anúncio ficasse para depois, embora o ministro da Fazenda Fernando Haddad já tivesse dado a entender que não havia uma data certa para a divulgação. O ministro na quarta-feira, 13, afirmou que espera a autorização do presidente para detalhar as medidas que integram o pacote de corte de gastos.

Haddad disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que fará todo o esforço necessário para aprovar as medidas ainda neste ano no Congresso Nacional. O ministro disse que apresentou o conceito das medidas, que visam preservar as regras adotadas pelo arcabouço fiscal.

Sem dar detalhes de valores ou sobre medidas pontuais que compõem o pacote, como a alteração das regras do seguro desemprego ou teto para aumento real do salário mínimo, por exemplo, Haddad disse que o valor do pacote é expressivo e dá sustentação para a longevidade do arcabouço fiscal. O Radar Econômico apurou que o pacote traz cortes da ordem de 70 bilhões ao longo dos próximos dois anos: cerca de 30 bilhões de reais em 2025 e o restante no ano seguinte.

Aprovado em agosto do ano passado, o  arcabouço fiscal substituiu 0 teto de gastos com duas regras principais: uma de resultado primário, que previa zerar o déficit público a partir de 2024 e também uma que limita o aumento das despesas a 70% do ganho real da receita no ano anterior — ou 50% em caso de descumprimento da meta de resultado primário — não podendo ser inferior a 0,6% ou superior a 2,5%.  

Um dos grandes problemas apontados para a sustentabilidade do arcabouço foi justamente a dependência de aumento da arrecadação. Em outras palavras: sem conseguir mais dinheiro, a conta pretendida pelo governo não fecha. Por isso, as medidas de ajuste fiscal prometidas pelo governo miram as regras já definidas pelo marco fiscal. A equipe econômica deve trazer medidas que envolvem a reavaliação e diminuição de despesas obrigatórias, reestruturações de políticas públicas e mais controle em pagamentos de benefícios para conseguir fechar as contas. A luta da equipe econômica é colocar cada rubrica dentro da mesma lógica do arcabouço. “Essa arquitetura deve ser uma arquitetura de longo prazo no Brasil”, disse Haddad, confirmando que os ministros das pastas serão afetados pelo corte de gastos. 

A última pasta a ser convocada a participar do ajuste a Defesa, já está com equipe técnica debatendo possibilidades de cortes com o Tesouro. Na quarta-feira, Haddad e Lula conversaram  também com os comandantes do Exército Marinha Aeronáutica e apresentaram argumentos para cortar despesas da pasta que tem um dos maiores orçamentos entre os ministérios, atrás apenas das pastas ligadas aos serviços sociais. A ideia do governo é reduzir os gastos com a previdência militar, a maior despesa do Ministério da Defesa.