Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Petrobras retomará processos de venda de ativos

Petroleira dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa)

Por Redação
Atualizado em 17 jan 2019, 17h51 - Publicado em 17 jan 2019, 17h22

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 17, que retomará os processos competitivos para a venda de ativos e formação de parceria na área de refino. Em comunicado ao mercado, a estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa).

No caso do desinvestimento da TAG – cujo processo competitivo estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – foi levado em consideração a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 16, que acatou pedido formulado pela União “de reversão da decisão”.

A Petrobras levou também em consideração parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no qual conclui que a Petrobras atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte entende que a companhia já detém autorização legislativa para alienar suas subsidiárias e que obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento de decreto que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais, “que estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais”.

Para a XP Investimentos, a decisão da Petrobras é positiva. “Temos uma avaliação positiva do anúncio, já que a remoção de obstáculos legais deve permitir a continuidade do plano de desinvestimento da Petrobras de 26,9 bilhões de dólares previsto no Plano de Negócios da empresa”, afirma a corretora.

Continua após a publicidade

Carf

A Petrobras informou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu decisão desfavorável à estatal em processo administrativo fiscal referente à cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica de 2010, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior, no valor aproximado de 1,5 bilhão de reais.

Em comunicado, a petroleira afirmou que aguarda a intimação da decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e recorrerá ao Judiciário.

“A companhia entende que o julgamento não altera a classificação de expectativa de perda possível”, acrescentou a companhia.

(Com Reuters e Agência Brasil)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.