A partir do dia 19 de outubro, começa a primeira etapa do pagamento das cotas do PIS/Pasep. Os recursos serão liberados em três fases, segundo calendário anunciado na última quinta-feira (veja abaixo), e a previsão é de que sejam disponibilizados 15,9 bilhões de reais, para 8 milhões de pessoas. A Caixa, responsável pelo PIS e o Banco do Brasil, que cuida do Pasep, disponibilizaram sites para a consulta dos valores – a média é de 1.200 reais por pessoa.

Para o PIS, programa para trabalhadores da inciativa privada, o site é www.caixa.gov.br/cotaspis. O beneficiário deverá informar seu CPF, ou o número do PIS (também chamado de NIS ou NIT). O número do PIS pode ser encontrado no cartão do benefício, em anotações na Carteira de Trabalho e no Cartão Cidadão. É preciso também informar a data de nascimento do beneficiário e se a pessoa é aposentada ou não.

Em seguida, é preciso cadastrar uma senha, neste outro site da Caixa. Caso o beneficiário possua a Senha Cidadão (usada no Cartão Cidadão), é preciso informar o PIS (NIS), e clicar em “Cadastrar senha”. Depois, aceitar o contrato,  informar a Senha Cidadão e registrar a senha desejada para a consulta de cotas. Se não souber o número do PIS, ele pode ser consultado através de outro site (veja como aqui).

Quem não tem a Senha Cidadão deve preencher o PIS e clicar em “Esqueci a senha”. Em seguida, aceitar o termo e preencher os dados. Se tiver Cartão Cidadão, ainda é preciso ligar para o número 0800-726-0207 para fazer o pré-cadastramento da senha, e se dirigir a uma lotérica para finalizar o processo. Quem não tiver o cartão, deve ir à Caixa.

Os servidores públicos, que participam do Pasep, podem consultar suas cotas em www.bb.com.br/pasep. É preciso informar também CPF, ou então o número de inscrição no programa, que pode estar anotado na Carteira de Trabalho, além da data de nascimento.

Pagamentos

A primeira etapa de pagamentos, no dia 19, será disponibilizada para pessoas com mais de 70 anos de idade. A partir de 17 de novembro, poderão receber os aposentados, independentemente da idade. No dia 14 de dezembro, começam os pagamentos para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62, mesmo que não aposentados.

Quem for correntista da Caixa, receberá os valores das cotas do PIS automaticamente, através de depósito. O mesmo vale para correntistas do Banco do Brasil que tem direito para as cotas do Pasep. Os valores dos benefícios poderão ser transferidos para contas em outras instituições em nome do titular, ou sacados nos canais de atendimento.

Quem tem direito

As cotas do PIS e do Pasep foram acumuladas por trabalhadores que estiveram empregados entre 1971 e 1988. Elas podem ser sacadas em casos especiais, como aposentadoria, invalidez, ou após a idade mínima (65 anos para homens, e 62 para mulheres). Enquanto não são sacadas, essas cotas geram rendimentos , que podem ser recebidos anualmente.

Quem ingressou no mercado de trabalho após 1990 tem direito a outra modalidade do PIS/Pasep, que são os abonos salariais. Eles também são pagos anualmente. Nesse caso, não há cota a ser sacada.