PIS/Pasep: MP atrasa pagamento para maiores de 70 anos

A medida provisória que reduz a idade para liberação da cota do PIS e Pasep para maiores de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) traz um inconveniente. Ela acaba atrasando o pagamento para idosos que já tinham direito ao saque antes da MP – os que têm mais de 70 anos.

Quando foi anunciada, o governo federal informou que 7,8 milhões de idosos seriam beneficiados com a redução da idade para saque das cotas do PIS e Pasep. Mas desse total, cerca de 4 milhões já poderiam sacar o dinheiro pelas regras anteriores.

Agora, os maiores de 70 anos deverão esperar pela divulgação do calendário de pagamento das cotas do PIS e Pasep, que ainda será definido pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, as instituições pagadoras desse benefício.

A expectativa é que o pagamento comece em outubro e prossiga até março, de acordo com a data de aniversário dos beneficiários. Esse modelo já foi adotado no pagamento das contas inativas do FGTS.

Em nota, o Ministério do Planejamento informa que a mudança foi necessária para adequar o fluxo de trabalho dos bancos ao aumento do volume de pagamentos. A estimativa é que os bancos passem a pagar 2,6 bilhões de reais por mês em cotas do PIS/Pasep com a mudança. No último exercício financeiro (julho de 2016 a junho de 2017), a média mensal de saques do fundo era da ordem de 104 milhões de reais.

A média de atendimentos deve saltar de 56 mil para 1,3 milhão após a liberação do fundo PIS/Pasep para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

“Esse grande salto no volume de saques, certamente, exige um planejamento apropriado, para que seja garantido o atendimento de maneira adequada a todos os cotistas. A formulação do calendário de atendimento está sendo feita para que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível, porém de forma organizada para evitar transtornos para os beneficiados”, informa a pasta.

A divulgação do calendário de pagamento está prevista para 15 de setembro. Será dada prioridade aos mais idosos.