O Banco Central (BC) informou na última quinta-feira, 6, que cerca de 8 milhões de chaves Pix estão com alguma irregularidade em relação ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e podem ser suspensos.

Dados do BC de fevereiro mostram que existem mais de 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo dessas mais de 796 milhões referentes a pessoas físicas e 39,8 milhões referentes a empresas.

Mudanças nos mecanismos de segurança do Pix:

O BC aprimorou alguns mecanismos de segurança do Pix, para dificultar que golpistas mantenham chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Todos os CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

Além disso, as chaves do tipo e-mail não vão poder mudar de dono. As chaves do tipo celular vão continuar tendo acesso a essa funcionalidade, já que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

A última mudança foi a liberação da devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. Essa medida derruba a restrição de transações Pix em dispositivos de acesso não-cadastrados a valor de, no máximo, R$ 200,00, que estava em vigor desde novembro de 2024.

Como consultar se o CPF está irregular com a Receita Federal?

A consulta pode ser feita através do site da Receita Federal, na parte de busca por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”. Após incluir os dados e prosseguir, o site gera o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, onde é possível ver se o CPF está irregular.

Também é possível consultar através do portal e-CAC, utilizando o login gov.br. Preenchendo o login e senha, o portal informa os dados cadastrais do CPF e a situação cadastral.

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