Por que a bolsa está desconfiada da regra fiscal de Haddad?

A semana no mercado financeiro foi marcada pela apresentação do projeto de nova regra fiscal do país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu detalhes deste que é um projeto fundamental para os investidores. O Ibovespa acumulou uma valorização de 3,1% na semana, na casa dos 101 mil pontos, enquanto o dólar comercial recuou 3,5% no mesmo período, cotado a 5,06 reais. Os números consolidados da semana são positivos, mas o pregão da última sexta-feira, 31, deixou um gosto amargo na bolsa. O indicador brasileiro caiu 2% em razão de alguns temores levantados pelo mercado.

O principal índice da bolsa de valores brasileira chegou a acumular cinco pregões consecutivos no azul pelo otimismo dos investidores em relação à nova regra fiscal. O compromisso de Haddad de zerar o déficit fiscal do país em 2024 e de limitar o crescimento das despesas a, no máximo, 70% do avanço das receitas, foram bem aceitos na bolsa. Contudo, a ambiciosa meta de arrecadação do governo deixou o mercado receoso e levantou a possibilidade de um aumento na carga de impostos.

O governo prevê o desenvolvimento de outros projetos que possibilitem um aumento de até 150 bilhões de reais por ano na arrecadação. Haddad descarta subir impostos. A ideia do governo é rever benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Ainda assim, os ambiciosos moldes da regra fiscal deixam o mercado com um pé atrás. “No geral, acreditamos que a nova regra fiscal não é suficiente para estabilizar a trajetória da dívida pública. Além disso, ainda não há clareza sobre o que será anunciado em relação às receitas nas próximas semanas, o que impacta diretamente os planos do governo para atingir a meta primária”, avaliam os analistas do Credit Suisse em relatório.

Ainda existem detalhes a serem apresentados acerca da regra fiscal que podem modificar a análise. O texto que deve ser enviado ao Congresso na próxima semana também pode sofrer alterações pelos deputados e senadores. De maneira geral, é predominante a leitura de que é melhor ter uma regra fiscal crível do que não ter nenhuma. De qualquer forma, as discussões devem se intensificar em Brasília e na Faria Lima nas próximas semanas.

“A manutenção de um limite de gastos é um ponto positivo, mas diante do crescimento esperado das despesas nos próximos, só será possível atingir as metas de resultado primário se houver um incremento substancial nas receitas. Assim, entendemos que a nova regra fiscal explicitou a opção do governo por um ajuste com foco principal em aumento de receitas”, avaliam os analistas da XP Investimentos. A apresentação do projeto na última quinta-feira, 30, foi apenas o primeiro de muitos passos ainda necessários para a implementação concreta do novo arcabouço do país.